Medicamentos apreendidos possuíam associações proibidas

MONTES CLAROS (25/05/07) – A Fundação Ezequiel Dias (Funed), do Governo de Minas, concluiu nesta sexta-feira (25), por meio de análises laboratoriais, que os frascos de medicamentos para emagrecimento, apreendidos na quinta-feira (24) em Contagem, e que estavam sendo vendidos como produtos naturais, fitoterápicos, apresentam em sua composição a presença de femproporex e anfetamina, e substâncias anorexígenas (clordiazepoxido), associadas com antidepressivos (fluoxetina). Essas associações são proibidas, como orienta a Portaria SVS número 344/98, já que implicam em riscos irreparáveis à saúde, podendo ocasionar óbitos, o que demonstra sua gravidade e nocividade, além de ser criminoso.

A Vigilância Sanitária Estadual (Visa), após o recebimento de denúncia de mortes associadas ao uso de medicamentos emagrecedores, iniciou investigação sanitária para apuração dos fatos e estabeleceu contato com Ministério Público e Polícias Militar, Civil e Federal, devido à gravidade dos fatos.

Montes Claros

A Visa interditou, nesta sexta-feira (25), o estabelecimento Alquimia Farmácia de Manipulação Ltda., no município de Montes Claros, Norte de Minas. A decisão foi tomada após a constatação de irregularidades no local. Uma ação conjunta da Visa e das Vigilâncias Sanitárias da Gerência Regional de Saúde de Montes Claros (GRS/MOC) e da Prefeitura Municipal identificou que a farmácia funcionava sem alvará sanitário, autorização de funcionamento de empresa e autorização especial, este último expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para manipulação de medicamentos controlados. Todos esses documentos estão vencidos. Além disto, o transporte dos medicamentos era realizado sem autorização e a Farmácia contratava pessoas para a venda domiciliar.

A inspeção no estabelecimento foi motivada após a prisão de Josely dos Reis Cardoso, nesta quinta-feira (24), com quem a Polícia Civil encontrou cerca de 10 mil cápsulas de medicamentos para emagrecer. Segundo ela, os medicamentos eram adquiridos do estabelecimento Alquimia Farmácia de Manipulação. Foram apreendidos, ainda, na residência de Josely, R$ 1.325 em dinheiro e cheques, provenientes da venda dos medicamentos. Os objetos estão apreendidos na 1ª Delegacia de Polícia, de Contagem.

As investigações apontam que a vendedora autônoma revendia as cápsulas no bairro Petrolândia, em Contagem, depois que fez uso do medicamento. Durante o depoimento, ela informou que vendia a fórmula emagrecedora há seis meses, a R$ 60 os 240 comprimidos. Josely disse que recebia os medicamentos via sedex e fazia o pagamento deles da mesma forma. O delegado titular da 1ª Delegacia Distrital de Contagem, Pedro Mello, informou também, após a apreensão, que foi necessário pedir o apoio da Delegacia Regional de Montes Claros para o cerco e preservação do laboratório. “É necessário manter toda a documentação intacta para a vistoria pelos peritos da Vigilância Sanitária”, afirmou.

A 1ª Delegacia ouviu também, na quinta-feira (24), pela manhã, o vendedor autônomo Márcio Pereira Torras. Em depoimento à polícia, ele informou que um representante do Laboratório Extratum, em Ipatinga, de nome “Wagner”, fornecia os medicamentos. De acordo com o delegado Pedro Mello, as investigações apontam que a fórmula foi vendida para diversos países da Europa e Estados Unidos. As declarações do titular reforçam a investigação da Visa, na última terça-feira (22), que encontrou na farmácia contatos de pessoas que estariam comercializando os produtos, não apenas em Minas, como também em outros estados brasileiros e até fora do país.

O delegado informou, ainda, que Márcio Torras vendia os remédios há um ano, em vários bairros de Contagem. “O representante vendia a caixa do remédio com 240 comprimidos a R$ 90, depois que sua esposa fez uso do medicamento e a propaganda boca-a-boca provocou a demanda”, afirmou Mello.

Durante a inspeção da Visa, em Montes Claros, nesta sexta-feira, foram encontradas também na farmácia de Manipulação Alquimia receitas e notificações de receitas assinadas e carimbadas em branco, medicamentos controlados, já manipulados, sem receita, medicamentos comuns, também manipulados, sem receita e matéria-prima vencida. A representante da Visa que foi para Montes Claros, Tânia Mara Jacob, lembra que é importante destacar que fórmulas emagrecedoras encontradas continham associações. Durante a investigação sanitária, constatou-se, ainda, captação e intermediação de receita, de outras drogarias. O proprietário e responsável técnico, o farmacêutico José Hermes Costa Júnior, não compareceu ao local para dar maiores esclarecimentos.

Ipatinga

A Vigilância Sanitária da SES havia informado na última quarta-feira (23) que as fórmulas para emagrecimento comercializadas irregularmente no Bairro Kennedy, em Contagem, foram manipuladas na Farmácia Extratum, no município de Ipatinga. Na noite anterior, o local foi interditado cautelarmente e as matérias-primas controladas, apreendidas, com o objetivo de resguardar o material encontrado, que é objeto da investigação.

No estabelecimento foram encontrados e apreendidos também diversos documentos, disquetes, CDs, Notificações de Receitas tipo B (Azul) e documentos relacionados a clientes e outros estabelecimentos (farmácias e drogarias) envolvidos na comercialização irregular. Além disso, foi instaurado um processo administrativo para apurar as infrações sanitárias, enquanto que as demais, de ordem civil, criminal e tributária, foram direcionadas aos órgãos competentes.

O delegado Pedro Mello descartou a possibilidade da exumação do corpo de Maria de Lourdes Pereira da Silva, morta no último domingo (20). Segundo o delegado, uma testemunha informou que ela sofria do coração e nunca fez uso de tais medicamentos. Já o relatório médico de Cleonice Ferreira de Souza Santos é prova técnica que será juntada aos autos. “O relatório aponta que o uso contínuo do medicamento contribuiu para a causa da morte de Cleonice e isso também será investigado”, salientou.

A Farmácia de Manipulação Medcall, localizada em Ipatinga, também foi interditada na noite de ontem (24) pela Vigilância Sanitária Municipal de Ipatinga e pela Visa, por manipular fórmulas emagrecedoras em escala, bem como captar receita médica em outros estabelecimentos. A farmácia estava vendendo, informalmente, os medicamentos no comércio irregular.