Minas apresenta em Brasília reivindicações na área da saúde

BRASÍLIA (11/07/07) – Durante reunião realizada nesta quarta-feira (11), no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília, com representantes da bancada mineira, da Frente Parlamentar de Saúde e de outras lideranças do setor, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, fez um relato das reivindicações encaminhadas ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão. ”Essa reunião, além de ampliar as parcerias, é também um momento importante para que se faça um alerta sobre a gravidade do financiamento do custeio da média e da alta complexidade em Minas Gerais”, afirmou o secretário.

A reunião, da qual participaram 35 deputados e os senadores Eduardo Azeredo e Wellington Salgado, foi organizada pelos deputados Nárcio Rodrigues, Virgílio Guimarães e Rafael Guerra, presidente da Frente Parlamentar de Saúde. Nela, também foram debatidas as emendas de bancada, que significam um investimento de cerca de R$ 60 milhões no Estado, recurso que será revertido no fortalecimento do Programa Saúde da Família (PSF) e para reequipar e modernizar as principais maternidades de Minas Gerais. “Não adianta investirmos em obras e equipamentos, por meio de emendas parlamentares, se não tivermos recursos para o custeio das ações de saúde. Temos de lutar para que seja reajustado o teto financeiro de Minas Gerais para que as entidades filantrópicas e as prefeituras possam respirar mais aliviadas”, disse.

Documento

No documento encaminhado ao ministro, Pestana apresenta o que o Governo de Minas aponta como prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, entre elas, a destinação de R$ 1,92 bilhão do Orçamento Geral da União para Minas Gerais. Esse valor, segundo Pestana, permitirá a atualização da população base para a Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004 para 2006; o ajuste do custo médio de procedimentos; a implantação dos parâmetros previstos pelo Ministério da Saúde para a assistência (oncologia, cardiologia, ortopedia e neurologia), além do ajuste à produção realizada no Estado. O teto atual é de R$ 1,4 milhão. O projeto de lei orçamentária prevê R$ 1,7 milhão.

Além do aumento de recursos, o secretário solicita, ainda, no documento encaminhado ao ministro, o apoio do Ministério ao plano de organização da rede de urgência e emergência na macrorregião Norte do Estado. Para tanto, requer a alocação de recursos para custeio e investimentos na ordem de R$ 80 milhões. Esse dinheiro será destinado à regionalização do Serviço Móvel de Urgência (Samu), à organização e ao co-financiamento do pronto-atendimento e dos hospitais de grande porte; à implantação das linhas-guia, organização de serviços de tele-atendimento (call center) e da Câmara de Compensação para procedimentos regulados pela Central Estadual de Regulação.

Imunobiológicos, biofármacos e tecidos

No ofício, Pestana também pede o apoio do Ministério da Saúde a dois projetos da Fundação Ezequiel Dias (Funed): a construção e aquisição de equipamentos para a nova Planta de Produção Farmacêutica e de Imunobiológicos e da nova Planta para a Produção de Biofármacos. O primeiro prevê investimento total de R$ 14,3 milhões. Já o segundo, demandará a liberação de recursos da ordem de R$ 20,4 milhões, dos quais R$ 3,4 milhões são contrapartida estadual.

Outra solicitação é a ajuda do Ministério da Saúde na criação e implantação do Centro de Tecidos Biológicos (Cetebio) em Minas Gerais. Esse projeto consumirá verbas da ordem de R$ 5 milhões. Trata-se de projeto inovador e essencial para o atendimento à demanda por tecidos destinados a transplantes ou enxertos autógenos (utilizando tecidos do mesmo indivíduo) e alógenos (utilizando tecidos doados por outra pessoa).