Novos postos beneficiarão 2 milhões de pessoas em Minas

BELO HORIZONTE (06/12/07) – O governador Aécio Neves liberou, nesta quinta-feira (6), R$ 86,1 milhões para a segunda etapa do programa Saúde em Casa. Os recursos irão possibilitar a construção de 530 novos postos de saúde, as chamadas unidades básicas de saúde, em 510 municípios mineiros. Durante o seu pronunciamento, no Palácio da Liberdade, o governador destacou a importância dos investimentos no atendimento básico à saúde como prevenção de doenças mais graves e para desafogar a rede atendimento de alta complexidade.

“Eu sempre ouvia dizer que precisa haver a descentralização das ações da saúde, as pessoas precisavam ter um tratamento mais próximo de suas casas e isso está ocorrendo efetivamente em Minas Gerais com esse programa, que continuará a avançar a cada ano, cada vez com maior número de recursos. Essa atenção à saúde primária é absolutamente fundamental para que nós possamos, inclusive, economizar nas outras etapas do enfrentamento da questão da saúde pública”, destacou.

O Saúde em Casa tem contribuído para a redução no número de internações hospitalares no Estado e para a redução da mortalidade infantil que, entre 2003 e 2006, registrou queda de 15,4%.

Os recursos para a nova etapa do Saúde em Casa serão liberados em duas parcelas, sendo que a primeira de R$ 38,57 milhões já foi depositada nas contas das prefeituras. A segunda parcela de R$ 47,610 milhões será liberada ainda no primeiro semestre de 2008. O secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, calcula que no segundo semestre do próximo ano serão inauguradas as novas unidades básicas de saúde.

“São 530 unidades e, com isso, estamos falando de solução adequada para 2 milhões de pessoas. Isso em prosseguimento ao que já foi feito no primeiro mandato, quando foram construídas 600 unidades básicas de saúde. A meta total para os dois mandatos do governador Aécio Neves é fazer 1.800 unidades”, explicou Marcus Pestana.

Resultados

O Saúde em Casa é um programa do Governo de Minas que está melhorando a qualidade e levando o atendimento básico de saúde cada vez mais perto de onde as pessoas moram. Os postos de saúde prestam atendimento ambulatorial à população e servem de base para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), do governo federal. Por meio do Saúde em Casa, o Governo de Minas está investindo recursos próprios no PSF.

O programa foi lançado em 2005 e desde o início já foram repassados R$ 190,5 milhões do Tesouro do Estado para o PSF. Desse total, R$ 175,2 milhões foram destinados para a construção, reforma ou ampliação de postos de saúde e R$ 15,3 milhões para a compra de 863 veículos para facilitar o deslocamento das equipes. Além dos R$ 190,5 milhões, o governo estadual repassa R$ 48 milhões por ano para o PSF.

Minas Gerais tem hoje o maior número de equipes do PSF no país. O Brasil tem 27 mil equipes, 3.610 das quais atuando em 829 municípios do Estado, o que equivale a 97% das cidades mineiras. Essas equipes atendem 19,3 milhões de pessoas, correspondente a 64,6% da população de Minas.

“O grande desafio é qualificar o investimento, é permitir que esse recurso seja investido com qualidade para que não se perca, ao contrário, para que se multiplique em ações que tenham continuidade ao longo do tempo. Esse governo, em nenhuma das áreas sob a sua responsabilidade, faz aventuras com o dinheiro público, não lança um programa sem que haja a garantia da sua complementaridade, não se lança uma obra sem que tenha recurso garantido para a sua conclusão e não ousa, como nos estamos ousando na área da saúde, sem planejamento e sem estratégia”, afirmou Aécio Neves.

Zonas rurais

O governador destacou que a nova etapa do Saúde em Casa terá um diferencial, que é a construção de unidades básicas de saúde na zona rural, o que irá facilitar o atendimento das populações que vivem mais distante das regiões centrais das cidades.

“Estamos fazendo, com uma modelagem menor, mais apropriada, postos de saúde nas zonas rurais, nas pequenas comunidades. O sacrifício dessas pessoas para irem até a sede do município era enorme. Para vocês terem uma idéia, para cerca de 100 municípios com até 5 mil habitantes, os menores do Estado, todos eles terão postos de saúde e muitos municípios terão agora nos seus distritos esse novo módulo”, disse.

Prêmio

Durante a solenidade, o governador Aécio Neves entregou ao prefeito de Várzea da Palma, Gerci David dos Santos, o prêmio Dario Tavares, criado pela Secretaria de Estado de Saúde para reconhecer e dar visibilidade a experiências inovadoras na organização de sistemas municipais de saúde, com ênfase nas ações voltadas para a Saúde da Família. A cidade de Várzea da Palma cumpriu todas as metas dos indicadores de qualidade.

O prefeito disse que as melhorias no atendimento à saúde podem ser vistas no dia-a-dia da população. “As pessoas que estão doentes não precisam buscar o remédio no posto porque sabem que o agente leva até ele. Os agentes levam as pessoas para fazer a fisioterapia. As crianças não precisam ser internadas porque são tratadas em casa. Vamos continuar trabalhando na prevenção para que o atendimento de alta complexidade não fique sobrecarregado”, afirmou.

O médico Dario Tavares, que dá nome ao prêmio, foi deputado federal, quando integrou a Comissão de Saúde da Câmara Federal. Foi também secretário de Estado de Saúde por duas vezes: de 1975 a 1978 e de 1983 a 1986.