Programa de Despoluição de Bacias reconhece ETE Onça

BELO HORIZONTE (11/02/10) - A Estação de Tratamento de Esgoto Onça teve sua eficiência reconhecida pelo Programa de Despoluição de Bacias (Prodes). A ETE já recebeu R$ 4 milhões referente às duas parcelas correspondentes aos dois últimos trimestres de 2009, como pagamento pelos excelentes resultados obtidos em serviços de tratamento de esgoto. O programa, administrado pela Agência Nacional de Águas (ANA), consiste em um estímulo financeiro concedido aos prestadores de serviços de saneamento que investem na implantação e operação de estações de tratamento de esgotos.

O Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) foi criado pela ANA em março de 2001, com a finalidade de incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos, reduzindo, assim, os níveis de poluição nas bacias hidrográficas do país. O Prodes, também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", é uma iniciativa inovadora, pois não financia obras ou equipamentos e paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado.

 O contrato de pagamento pelo esgoto tratado é firmado pelo governo federal, por intermédio da ANA, diretamente com o prestador do serviço de saneamento. A liberação dos recursos se dá a partir da conclusão da obra e início da operação da ETE, em parcelas vinculadas ao cumprimento de metas de abatimento de cargas poluidoras e demais compromissos contratuais. No caso da ETE Onça, o contrato prevê o pagamento de 12 parcelas trimestrais, totalizando cerca de R$ 24 milhões. Este é o maior valor já aprovado e liberado pela Agência Nacional das Águas por meio do Programa de Despoluição de Bacias. 

Recentemente, foram iniciadas as atividades da segunda etapa, tratamento secundário, da ETE Onça. Ocupando 653 mil metros quadrados, sendo 240 mil m2 de edificações, a ETE Onça é a maior estação de tratamento da América Latina em área construída. A primeira etapa foi finalizada em 2006, com um custo de R$ 105 milhões. Com mais R$ 70 milhões, foi realizada a segunda etapa. A despoluição do Onça ajudará na recuperação do rio das Velhas, já que o ribeirão é um de seus principais afluentes. Desde 2003, a quantidade de esgoto tratado que chega ao Velhas subiu de 2% para 70%.

A ETE Betim Central, em fase final de obra e com capacidade instalada para tratar 500 litros de esgoto por segundo, encontra-se na fase de ratificação de metas pela ANA. Alguns ajustes propostos pela agência dependem de obras já em andamento. O início da certificação está previsto para ocorrer em 2012.