ProMG recupera 500 quilômetros de rodovias na região Sul do Estado

BELO HORIZONTE (25/11/08) - Cerca de 500 quilômetros de rodovias estaduais no Sul de Minas, sob jurisdição da 10ª Coordenadoria Regional do DER/MG sediada em Varginha, receberam nesta terça-feira (25), da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), R$ 128 milhões, destinados à recuperação e manutenção das rodovias. Os recursos foram disponibilizados por meio do Projeto Estruturador Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG).

A ordem de início das obras e da manutenção das rodovias foi assinada em Varginha pelo secretário de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman. Os recursos são provenientes do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Noman salientou que o ProMG é importante para o desenvolvimento do Estado, “já que tem garantido a conservação das rodovias mineiras e melhorado o acesso e a mobilidade da população em várias regiões”. Ressaltou ainda, que “com mais essa ação, o Governo de Minas avança rumo ao progresso e ao desenvolvimento, levando aos municípios boas condições de acesso para os turistas e de escoamentos dos produtos destas cidades”, concluiu.

Até o ano passado, o ProMG era dividido em três subprogramas (Funcional, Estrada Real e Pleno). O ProMG Funcional tinha o conceito de melhorar as condições do revestimento asfáltico por meio de intervenções pontuais. Já o ProMG Estrada Real focava nas estradas da área de influência do Programa Estruturador “Estrada Real”, qualificando a infra-estrutura rodoviária para dar suporte ao desenvolvimento do turismo.

“Mas a partir de 2008 tomamos a decisão de investir 100% dos recursos destinados ao programa somente na modalidade ‘Pleno’. Nela, o Governo do Estado, além de recuperar o pavimento, já garante os recursos necessários para uma manutenção contínua nos quatro anos do contrato”, explicou Fuad Noman.

De acordo com o gerente do projeto estruturador e secretário-adjunto, João Fleury, “o Governo de Minas investiu, até 2007, R$ 550 milhões para recuperar 11 mil quilômetros, nas três modalidades do ProMG. Esta nova fase do Pro-MG também traz um novo conceito de gestão de contratos, buscando atingir e manter padrões de desempenho definidos pelo DER/MG e reduzir o custo já que as manutenções são constantes”, afirmou.

De toda a malha rodoviária pavimentada de Minas Gerais, num total de 23.750 quilômetros, cerca de 15.700 quilômetros estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a 66% das rodovias que cortam o Estado. Todos os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação, não apenas para o início, mas para a conclusão das obras.

Durante o evento, o município de Varginha recebeu mais investimentos. Foi assinado um acordo entre a Setop e a prefeitura, no valor de R$ 100 mil, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego em vias públicas municipais, atendendo à reinvindicação da comunidade.

Presente no evento, o prefeito de Varginha, Mauro Tadeu Teixeira, comemorou os investimentos para o Sul do Estado, “já que por nossas estradas são transportados toda a produção da região. É um benefício para o Sul de Minas e a região é muito grata aos investimentos do Governo do Estado”, disse. Além disso, comentou também a importância da melhoria e manutenção das rodovias para o turismo muito explorado no Sul de Minas.

ProMG e inovação

Criado em 2004, o ProMG apresenta um novo conceito de gestão de contratos que busca atingir e manter padrões de desempenho elevados e previamente definidos, assegurando condições satisfatórias de segurança e trafegabilidade. Além disso, o programa inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, onde a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, ela também fica responsável pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança dos usuários.

Cerca de 2.826 km de rodovias estaduais já estão dentro da lógica de recuperação e manutenção permanente. A meta da Setop é atingir a marca de 7.387 km e atender às 21 regionais do DER até 2010. Atualmente, o ProMG já foi aplicado nas CRGs de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas e Varginha, englobando 3.331 quilômetros e um investimento na recuperação funcional do pavimento de R$ 320 milhões.