Saúde premia ações de redução à mortalidade infantil e materna

BELO HORIZONTE (04/12/07) – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) entregou nesta terça-feira (4), no auditório da SES, em Belo Horizonte, cheques simbólicos de premiação a municípios mineiros que obtiveram bom desempenho, em 2006, no combate às mortalidades materna e infantil. Pará de Minas e Manhumirim receberam, cada um, R$ 300 mil. Os municípios de Mamonas e Ipiaçu também dividiram um dos prêmios e vão ganhar R$ 150 mil. Antes da entrega, o secretário Marcus Pestana também assinou convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para criação do Observatório de Saúde da Criança e do Adolescente.

O prêmio Ennio Leão foi criado pela SES, no ano passado, e é destinado aos municípios mais bem-sucedidos no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a redução da mortalidade infantil e materna no Estado. Para tanto, elas foram divididas em três grupos, de acordo com o número de habitantes. O primeiro é integrado por municípios com 80 mil habitantes ou mais; o segundo, por cidades que possuem de 20 mil a 79.999 moradores; e o terceiro, destinado àqueles com população inferior a 20 mil.

A banca avaliadora tomou como base informações repassadas pelos municípios aos bancos de dados oficiais e de programas desenvolvidos pela SES para acompanhamento da vigilância dos óbitos fetal, infantil e materno e de implementação de comitês. O prêmio trata-se de um ranking que avalia o desempenho dos municípios, não apenas em relação à taxa de mortalidade infantil, razão de morte materna e cobertura vacinal, como também ao percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal e controle do monitoramento de doenças diarréicas agudas.

"Quando me formei em medicina, a mortalidade infantil em Minas era de 120 a 140 por mil nascidos vivos. E o registro ainda era falho", lembrou o homenageado, Ennio Leão. Hoje, o Estado apresenta uma taxa, do ano passado, de 15,29 por 1000 nascidos vivos. O médico destacou, ainda, a importância do leite materno para a criança e fez um apelo aos municípios. "Peço a eles que não parem nunca. Esse prêmio deve ser encarado como um estímulo para tentarmos reduzir, cada vez mais, os índices de mortalidade", disse o médico e pesquisador Ennio Leão, cujo nome foi atribuído ao prêmio.

Mais de 80 mil habitantes

A iniciativa recompensou em R$ 300 mil o primeiro lugar individual de cada um dos três grupos de municípios. Entre as cidades com população acima de 80 mil habitantes, Pará de Minas, Centro-Oeste do Estado, ganhou o prêmio. A cidade estabeleceu parcerias entre diversos órgãos governamentais e não-governamentais e, de acordo com o prefeito José Porfírio de Oliveira Filho, tem intensificado ações de incentivo ao aleitamento materno e atenção integral à saúde da mulher, de monitoramento das doenças diarréicas agudas e de assistência às carências nutricionais. "O prêmio aumenta a responsabilidade da Prefeitura em continuar priorizando a saúde. Ele é uma conquista, mas iremos lutar, cada vez mais, para reduzir a mortalidade materna e infantil na nossa cidade", declarou o prefeito.

20 a 80 mil habitantes

Manhumirim, na região Leste, foi o município com população entre 20 e 80 mil habitantes contemplado com o prêmio de R$ 300 mil. "Nós fizemos nosso dever de casa para conseguir o prêmio. O valor do cheque é muito importante, mas, mais do que isso, o que nos honra é o fato de promovermos a vida", enfatizou o prefeito Padre Ronaldo Lopes Correa. O município promoveu diversas ações, como campanhas de vacinação, feiras de saúde, reuniões com gestantes e campanhas para controle nutricional.

Menos de 20 mil habitantes

No grupo com população inferior a 20 mil habitantes, houve empate entre os municípios de Mamonas (Norte de Minas) e Ipiaçú (Triângulo Mineiro). Cada um vai receber R$ 150 mil. Ações de mobilização social na rua e por meio de rádios locais, captação de usuários e monitoramento de doenças diarréicas, com a presença das equipes de Saúde da Família, foram algumas das ações desenvolvidas em Mamonas. "Agradecemos ao prêmio e, com o dinheiro, algumas das novas iniciativas que vamos tomar será a criação da Casa de Apoio à Vida, a capacitação de profissionais não-médicos e a ampliação da mobilização social", disse o prefeito Ailton Neres de Santana.

"Esta é uma competição positiva para que os municípios recolham os resultados necessários neste assunto tão importante. E a busca pela diminuição das taxas é algo que foi pactuado nas eleições. Quem for ao material da campanha de 2002 vai ver que uma das ações prioritárias do Governo é reduzir a mortalidade materna e infantil, com toda a articulação necessária", finalizou o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana.