Videoconferência debate a política de redução de danos

BELO HORIZONTE (24/03/09) - Com o objetivo de apresentar as origens, definições e práticas da Política de Redução de Danos (PRD) e fomentar discussões sobre o tema, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Conselho Regional de Psicologia (CRP) de Minas Gerais promoveram nesta terça-feira (24), das 13h às 17h, em Belo Horizonte, a videoconferência “Redução de Danos como estratégia na abordagem do uso abusivo de álcool e outras drogas”.

A videoconferência, que teve como público-alvo, psicólogos, trabalhadores do SUS/MG, organizações não-governamentais e sociedade civil, foi transmitida, simultaneamente, do auditório da avenida Afonso Pena, na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para as 27 Gerências Regionais de Saúde do Estado (GRS).

A Associação Internacional de Redução de Danos (IHRA) define o termo como “políticas e programas que tentam principalmente reduzir, tanto para os usuários de drogas, quanto para suas famílias e comunidades, as conseqüências negativas relacionadas à saúde, aos aspectos sociais e econômicos decorrentes de substâncias que alteram o temperamento”. De acordo com a coordenadora de Saúde Mental da SES, Marta Elizabeth de Souza, “a intenção da atividade foi apresentar como funciona a política de redução de danos, que ainda gera muitas controvérsias, e estimular uma discussão em nível estadual”.

Desde 2005, por meio da portaria nº 1.028 de 4 de julho, o Ministério da Saúde adota a Política de Redução de Danos (PRD) como um instrumento a ser seguido para estabelecer diretrizes que orientem a implantação das ações e, desta forma, subsidiar municípios e estados na manutenção ou implantação de ações voltadas para usuários de drogas.

Ampliar a discussão

De acordo com o secretário adjunto de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, é muito importante o Estado trazer este tema para a sociedade, embora a SES ainda não tenha uma política formal de PRD. “Precisamos aprofundar a discussão e estabelecer o limite, que é tênue, entre o uso racional de uma substância como estratégia de redução de danos e a benevolência com um comportamento moralmente condenável”, disse.

Marques também comentou, baseado em sua experiência como médico com residência em psiquiatria pelo Instituto Raul Soares e especialista em Gestão de Sistema de Saúde pela Fiocruz, que é preciso ampliar a discussão da PRD para outras áreas da saúde. “Se considerarmos que cerca de dois terços de nossa carga de doenças são de origem crônica, conseqüências de hábitos alimentares errados, a noção de redução de danos se expande. Não adianta dizer a uma pessoa, por exemplo, que ela não pode comer determinado alimento. O que precisamos entender é se alguém opta por um alimento prejudicial, ou por uma substância tóxica, é porque isto traz a ela algum tipo de satisfação”.

O presidente da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Danos (Aborda), Dionísio Siqueira, disse, durante sua fala, que neste ano a PRD completa 20 anos. “Costumo comparar esta política a uma árvore, que no início era invisível como uma raiz e se concentrava em ações para evitar problemas causados por doenças como Aids e hepatites, por exemplo, mas agora nosso desafio será discutir não apenas os males, mas também os prazeres que surgem do consumo das drogas”, explicou.

A videoconferência foi aberta por um vídeo gravado com o secretário adjunto, Antonio Jorge. Contou com uma mesa de abertura, composta por representantes da SESMG, do Conselho Regional de Psicologia Minas Gerais e da Aborda. Houve, ainda, uma “Roda de Conversa”, quando foi possível que o público presente no auditório e nas GRS fizessem perguntas aos convidados.