Abertas inscrições de projetos para o Fundo da Infância e Adolescência

BELO HORIZONTE (02/03/06) - Prefeituras e entidades sociais sem fins lucrativos têm até o dia 31 de março para inscreverem projetos para obtenção de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por meio do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. Estão previstos no orçamento deste ano R$ 2,3 milhões - vindos do Estado, iniciativa privada e doações - para investimentos em programas sociais que tenham como objetivo principal promover o bem-estar e a qualidade de vida de crianças e adolescentes.

“Os projetos inscritos têm de atender alguns requisitos básicos, voltados para políticas de proteção especial à criança e ao adolescente”, explica Maria da Conceição Barros de Rezende, presidente da Comissão de Finanças da Infância e Adolescência. Entre as exigências para captação do financiamento, as entidades devem promover: a orientação e apoio sócio-familiar; prestar serviços à comunidade; liberdade assistida; erradicação da violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes; erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente; capacitação e encaminhamento do adolescente ao mercado de trabalho. Os projetos apresentados serão avaliados por quatro comissões do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e, caso sejam aprovados, receberão os recursos do FIA.

Entidades beneficiadas

Em 2005, foram investidos R$ 2,5 milhões em 40 projetos de todo o Estado. Um exemplo é o projeto “Creche Escola Formando Cidadão”, da Creche Lar da Criança, situada em Teófilo Otoni, região do Vale do Mucuri. A entidade que atende 180 crianças e adolescentes vai receber R$ 50 mil do Fundo. No local, as crianças têm aulas de informática, oficinas, aulas de música, atividades esportivas e acompanhamento pedagógico.

Segundo a proprietária da creche, Maria Francisca da Silva Dantas, a dona Chica, o dinheiro do FIA será usado para compra de alimentos, contratação de professores de informática e para compra de instrumentos musicais. “Esse recurso é muito importante para nós. Vamos ampliar o atendimento e oferecer mais vagas nas aulas de música. Estávamos sem instrutor de informática e vamos poder contratar um”, comemora Dona Chica. No município de Antônio Carlos, no Campo das Vertentes, o projeto “Atendimento de Crianças e Adolescentes em Risco Pessoal e Social”, da Escola de Menores São Vicente de Paulo, recebeu R$ 43 mil do fundo.

O dinheiro foi usado para a compra de material escolar, pedagógico, artigos esportivos e para a aquisição de alimentos para os cerca de 250 alunos do Ensino Fundamental que freqüentam a escola em tempo integral. Os alunos, vindos de regiões carentes da cidade, têm também, aulas de dança, música e informática. “Quando assumi a escola, estávamos sem nenhum dinheiro em caixa. Fizemos o projeto, nos empenhamos e recebemos o recurso que foi de grande valia. Recomendo que todas as entidades que trabalham com crianças e adolescentes façam um projeto simples, objetivo e, sobretudo, verdadeiro que o dinheiro virá”, afirma a Irmã Luzia Barbosa de Jesus, coordenadora da Escola.

Empresas e pessoas interessadas em contribuir com o Fundo da Infância e da Adolescência podem destinar uma parte do Imposto de Renda. Mais informações no site www.cedca.mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3222-1223/9644.

Agência Minas

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