Ações da Saúde ajudam a reduzir mortalidade materna e infantil

BELO HORIZONTE (27/05/10) - A melhoria da saúde materna, instituída como a quinta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, listados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), terá sua conscientização reforçada no Brasil nesta sexta-feira (28), com a celebração do "Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna". No país foram criadas, entre outras ações, o Pacto Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, movimento político pelo qual o Brasil e mais 190 países se comprometeram a melhorar a saúde materna, com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade materna em 3/4, até 2015.

Dentro desse objetivo, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou, em 2003, o Programa Viva Vida, que tem contribuído para a queda apresentada na taxa de mortalidade infantil no Estado nos últimos anos. O número de óbitos infantis em menores de um ano por mil nascidos vivos caiu de 17,97 para 14,87, entre 2002 e 2007, uma diminuição de 17,22%. Para 2011, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) prevê uma taxa de 13,2 por mil nascidos vivo.

A Razão de Mortalidade Materna (RMM), importante indicador para determinar as condições de vida e de saúde de uma população, apresentou queda de 7,61%, entre 2002 e 2007, passando de 37,95 para 35,07. A RMM é calculada tomando-se o número de óbitos maternos em cada cem mil nascidos vivos, em um determinado lugar, durante um determinado período temporal. As atividades desenvolvidas para conter a mortalidade materna são concentradas na atenção ao planejamento familiar, pré-natal, parto, puerpério (fase pós parto) e cuidados à criança entre 0 e 1 ano de vida.

Com base nos dados dos sistemas oficiais, diagnosticou-se, em 2005, que mais de 50% das causas de morte materna, em Minas, eram decorrentes das chamadas causas obstétricas diretas, as que mais facilmente podem ser evitadas com assistência adequada ao pré-natal e ao parto.

Os primeiros investimentos visando fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher e da criança ocorreram no período de 2003 a 2005. Hoje, o Governo de Minas está aplicando R$ 80 milhões na construção de 37 Centros Viva Vida e mais R$ 20 milhões/ano para custeio.

Investimentos para diminuir a mortalidade materna

Segundo o ginecologista, obstetra e referência técnica da Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde, Régis Lemos, os programas e ações voltados para atenção à criança e gestante que já vinham sendo desenvolvidos com recursos federais e de outros órgãos foram incorporados ao Viva Vida.

Com investimentos do Estado foram ampliados e/ou implementados o Sistema de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco; o Programa de Humanização do Pré-Natal, Parto e Nascimento - PHPN -; o Incentivo ao Aleitamento Materno, que inclui Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento, Controle das Doenças Prevalentes na Infância e Credenciamento de Hospitais na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC -; e o Programa Estadual de Triagem Neonatal, conhecido como Teste do Pezinho.

No nível de atenção primária, foram destinados equipamentos para 2.500 equipes do Programa Saúde da Família (PFS) e 1.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 707 municípios do Estado. Também foram construídos, até o momento, 1.634 UBS em 820 municípios e formadas 4.039 equipes de saúde da família.

A atenção secundária recebeu equipamentos para 120 hospitais de atendimento à gestante de risco habitual no Estado e também para a criação dos Centros de Viva Vida. Na atenção terciária, 55 leitos de UTI Neonatal em dez hospitais do Estado receberam equipamentos. Para Gestação de Alto Risco, ainda dentro do programa, surge a proposta de expansão da rede hospitalar de atendimento à gestante de alto risco e a implantação da casa de apoio à gestante, instalação anexa às maternidades, onde as gestantes de alto risco permanecem sob cuidado qualificado antes mesmo da data do parto. Existem atualmente seis casas em funcionamento e duas em construção.

Para que as gestantes tenham conhecimento da qualidade do atendimento a que têm direito, foi elaborada uma cartilha com linguagem adequada para as usuárias. No que diz respeito a óbitos, foram criados comitês de Prevenção do Óbito Fetal e Infantil e de Prevenção do Óbito Materno, com o objetivo de identificar a morte, com uma notificação real e adequada, investigando a causa, permitindo um diagnóstico e melhorando a qualidade das informações em saúde.