Ações de atenção pré-natal reduzem mortalidade infantil

BELO HORIZONTE (23/01/08) - A pesquisa sobre a redução da mortalidade infantil no Brasil, divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta semana, mostrou que a atenção especial do Governo de Minas para combater a mortalidade infantil vem tendo bons resultados nos últimos anos. A queda de registros ocorreu principalmente em óbitos neonatais precoces (de zero a sete dias), fase mais sensível às políticas públicas voltadas para a saúde. De acordo com pesquisa, Minas apresentou uma redução de 21,8% para 21,1% entre 2005 e 2006.

O consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Secretaria de Estado da Saúde (SES), Eugênio Vilaça, explica que o “Governo de Minas trabalha com um índice mais positivo que é de 15,4% de mortes por mil nascidos segundo dados de 2006 que estão sendo consolidados pela secretaria”, informa o consultor.

Vilaça destaca o esforço do Governo de Minas para combater o problema por meio do desenvolvimento de programas como o Viva Vida, criado para reduzir a mortalidade infantil e materna no Estado. O programa concentra suas atividades na atenção ao planejamento familiar, ao pré-natal, ao parto e à criança de 0 a 1 ano de idade.

Além disso, ele enfatiza as intervenções feitas pela secretaria nos serviços de saúde, especialmente no atendimento pré-natal. “Atualmente, 95% das gestantes fazem mais de quatro consultas de pré-natal. De 2003 a 2006, esse índice que era de 45% passou para 65% com mais de sete consultas, o que é muito significativo”, explica. A meta do Governo de Minas é que, em 2010, 80% das gestantes façam mais de sete consultas de pré-natal.

Outras ações, como incentivo ao aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança por agentes de saúde, triagem neonatal, vacinação e controle de doenças prevalentes na infância também são consideradas fundamentais para redução da mortalidade. O Viva Vida vem sendo implementado de acordo com o princípio da eqüidade do SUS, o que significa priorizar relativamente as microrregiões com maiores taxas de mortalidade infantil e materna.

O incremento às equipes do programa Saúde da Família (PSF), que conta hoje com 3.500 equipes no Estado, é outro importante fator para melhoria do índice em Minas Gerais.

Para o especialista, a preocupação do Governo de Minas em zerar o déficit de UTI neonatal foi outro fator que contribuiu sensivelmente para a redução do número de óbitos neonatais precoces, já que essa era a fase crítica de óbitos infantis no Estado, representando 50% dos casos. O déficit era de 250 leitos em 2003.

Viva Vida

Uma das principais ferramentas do Viva Vida no combate à mortalidade infantil é a implantação dos Centros Viva Vida de Referência Secundária nas microrregiões do Estado. O Governo de Minas está investindo R$ 70 milhões na construção de 30 Centros, e mais R$ 37 milhões ao ano para custeio. Os Centros Viva Vida são unidades de saúde de natureza pública, exclusivamente a serviço do SUS, caracterizadas como pontos de atenção de média complexidade, que deverão atuar de maneira integrada à atenção primária e terciária.

As unidades devem garantir a atenção integral à saúde da criança, particularmente à criança de risco, o que pressupõe a implantação de ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico precoce e recuperação das doenças e agravos, de forma adequada e humanizada. Algumas condições da população infantil configuram-se como situações de risco, o que exige um acompanhamento mais rigoroso. As crianças que fazem parte desse grupo devem ser encaminhadas aos serviços de referência, ou seja, aos Centros Viva Vida.

Imunização

Um fator de grande relevância para evitar óbitos de crianças é a atualização constante do cartão de vacinação, mantendo a população infantil protegida contra doenças. Duas vezes por ano é realizada a Campanha de Multivacinação Infantil, voltada para crianças menores de cinco anos, quando são distribuídas, só em Minas, em média, 2 milhões de doses da vacina contra a poliomielite, além de outros imunobiológicos, como a tetravalente, a tríplice viral, a hepatite B e o rotavírus, proporcionando aos pais colocar o cartão de vacina em dia.

A vacinação das crianças no primeiro ano de vida é fundamental para a prevenção de várias doenças transmissíveis e é um dos fatores associados à redução da taxa de mortalidade infantil. Entretanto, manter atualizado o cartão de vacina também das crianças com mais de um ano de vida é essencial.

Ao todo, fazem parte da Rotina Básica sete vacinas: contra hepatite B, febre amarela e poliomielite, além da BCG (tuberculose), Tetravalente (meningite por hemófilos, difteria, tétano e coqueluche), Tríplice Viral, que combate o sarampo, a rubéola e a caxumba, além da vacina contra o rotavírus. Todas estão disponíveis para população, durante o ano inteiro, nos estabelecimentos de Saúde.

Atenção Primária

Acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças, observar a alimentação, o cartão de vacina, prevenir acidentes domésticos e monitorar a predisposição para algumas doenças são algumas das ações desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família, prevenindo, inclusive, complicações de saúde futuras.

De abril de 2005 a novembro de 2007, o Governo de Minas aplicou R$ 130 milhões como co-financiamento do PSF no Estado. O recurso é destinado à compra de equipamentos, material de consumo e custeio.

Após a implantação do incentivo do Governo de Minas, a população coberta pelo PSF saltou de 56% para 64,6%. Minas é hoje o Estado com maior número de equipes de PSF em atividade. São 3.632 equipes atuando em 832 municípios. A meta é chegar a 4 mil equipes em 2010.