Ações do Governo reduzem em 40% o número de lixões em Minas Gerais

BELO HORIZONTE (31/08/05) – Durante o seminário Minimização dos Impactos Ambientais nos Depósitos de Resíduos Sólidos Urbanos, realizado hoje, em Belo Horizonte, no auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), os técnicos da Divisão de Saneamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) anunciaram a redução de 40% no número de lixões no Estado. O evento integra o programa Minas sem Lixões e reuniu prefeitos e representantes de 30 municípios. A boa notícia é resultado das ações implementadas pelo Governo de Minas, através da Feam, em parceria com as prefeituras, e destinam-se à implantação dos aterros controlados.

Dos 853 municípios mineiros, cerca de 480 ainda não apresentaram nenhum documento comprovando o fim dos lixões. Para Denise Bruschi, gerente da Divisão de Saneamento da Feam, esse número deverá diminuir na medida em que se aproxima o prazo final de comprovação do fim dos lixões, dia 30 de outubro.

“Os municípios que não apresentaram parecer técnico comprovando o fim da disposição inadequada dos resíduos urbanos serão autuados”, alerta a gerente. As multas, que podem chegar a R$ 74 mil, serão aplicadas a partir de 1º de novembro. Os municípios autuados terão um prazo de 20 dias para apresentação de defesa.

“Há casos de prefeituras que já foram autuadas e que não tomaram nenhuma providência em relação aos lixões. Se essas mesmas prefeituras não apresentarem nada até o prazo estabelecido, elas serão novamente notificadas e correm o risco de receber multa dobrada”, explica a engenheira civil sanitarista Denise Bruschi.

José Vieira de Almeida, prefeito de Ipaba – município localizado próximo à Ipatinga - acredita que o município cumprirá o prazo de 30 de outubro para o fim do lixão. “Já estamos providenciando o aterro controlado que passará a atender 16 mil pessoas no município”, afirma. Junto com a construção do aterro, a prefeitura de Ipaba desenvolve um programa de conscientização sobre coleta seletiva nas escolas públicas. “Oito mil toneladas de lixo urbano são produzidas por dia e por isso sentimos a necessidade de conscientizar a população para a importância da destinação correta do lixo”, diz o prefeito José Vieira.

O secretário de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, Fabrizio Furtado – que também esteve presente no seminário oferecido pela Feam em Belo Horizonte – afirma que a cidade já possui licença de instalação para o aterro sanitário. “Já abrimos um processo de licitação e a previsão é de estarmos com a obra pronta já no próximo ano”, afirma Furtado.

Lagoa da Prata, que há sete anos possui aterro controlado, recebeu a licença de instalação da Feam em março de 2004, mas no início deste ano recebeu notificação por estar utilizando o aterro como lixão. “O novo prefeito achou que o aterro sanitário iria ser construído em poucos meses e por isso o lixo passou a ficar acumulado sem nenhum tratamento adequado. A notificação pegou todos de surpresa e estamos tomando todas as providências para evitar a volta do lixão”.

As denúncias referentes à disposição inadequada de lixo podem ser feitas pelo telefone 0800 283-6200 ou pelo e-mail feam@feam.br.