Acordo prevê redução da quantidade de sódio na indústria de alimentos

BELO HORIZONTE (27/12/11) - A redução do consumo de sódio no Brasil é uma estratégia de saúde pública para o enfrentamento às doenças crônicas, como hipertensão arterial e doenças cardiovasculares, por exemplo.  Por isso foi assinada pelo Ministério da Saúde a primeira fase do acordo que prevê a redução gradual de sódio em 16 categorias de alimentos. As metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo industrial até 2014 e aprofundadas até 2016.

Nesta etapa, serão detalhadas as metas para os alimentos que estão entre os mais consumidos pelo público infanto-juvenil, incluindo sete categorias: batatas fritas e batata palha, pão francês, bolos prontos, misturas para bolos, salgadinhos de milho, maionese e biscoitos (doces ou salgados). O documento define o teor máximo de sódio a cada 100 gramas em alimentos industrializados.

Segundo o médico e Consultor do HIPERDIA (Programa Estadual de combate a Hipertensão e Diabetes) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Ailton Cesário, esta redução será muito benéfica para a população. “Alguns estudos mostram associação entre consumo excessivo de sal na dieta e o aumento da pressão arterial. Assim, populações que consomem dieta com reduzido conteúdo de sal têm menor prevalência de hipertensão, que é o principal fator de risco para as doenças cardiovasculares”, afirma.

Segundo o estudo sobre a Carga Global de Doenças do Estado de Minas Gerais, realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública e a Fundação Oswaldo Cruz, referente ao ano de 2005, mais da metade da carga de mortalidade em Minas Gerais (58%) foi determinada pelo grupo das doenças cardiovasculares. Dados do DATASUS apontam que no período de 2006 a 2009, cerca de 20.000 pessoas perderam as suas vidas anualmente em Minas Gerais por doenças hipertensivas, infarto agudo do miocárdio e doenças cerebrovasculares.

Para a nutricionista do Núcleo de Alimentação e Nutrição da SES/MG, Joyce Xavier, livrar-se do consumo exagerado do sal é uma missão árdua. “A dificuldade ocorre porque o tempero não é encontrado apenas na forma clássica de pó branco, como estamos acostumados. Na verdade, o sal está presente naturalmente em vários alimentos como: carnes bovinas e suínas, leite e derivados, batatas e grãos e também costuma ficar escondido em muitos outros alimentos industrializados”, afirma.

O sal está escondido até onde não nos damos conta, como em pães, produtos congelados e bolachas, pois o sódio normalmente é adicionado aos alimentos industrializados. Segundo a nutricionista, a adição de sódio nos alimentos está muito relacionada com o paladar dos brasileiros, pois ajuda a acentuar o sabor. Dois pedaços de pizza congelada, por exemplo, contêm a quantidade de sódio suficiente para um dia todo.

Monitoramento em Minas

Este segundo termo de compromisso também prevê o acompanhamento da utilização de sal e outros ingredientes com sódio pelas indústrias, de forma a assegurar o monitoramento da redução do sódio em alimentos processados. Assim, o acordo determina o acompanhamento das informações da rotulagem nutricional dos produtos e as análises laboratoriais de produtos coletados no mercado e da utilização dos ingredientes à base de sódio pelas indústrias. Além do Ministério da Saúde e das associações da indústria alimentícia, o acordo foi assinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para a coordenadora de Análise de Processos para Registro e Cadastro de Alimentos da SES/MG, Joana Dalva, os produtos indicados para a diminuição do sódio, são amplamente consumidos pela população, portando é importante que os valores de sódio declarados pela empresa estejam corretos evitando assim informação falsa e/ou insuficiente, e que possa induzir o consumidor ao erro ou engano em relação à quantidade do teor de sódio que está sendo consumido por meio do alimento.

A Diretoria de Vigilância em Alimentos de MG (DVA) vem monitorando o teor de sódio em alimentos desde 2007, através do Programa de Monitoramento da Qualidade de Alimentos (PROGVISA), em conjunto com os municípios e a Fundação Ezequiel Dias. Estes produtos são coletados no comércio pela Vigilância Sanitária Municipal, e encaminhados para o Laboratório Oficial (Funed), para realização de análise fiscal (análise microbiológica, físico-química e de rotulagem).

Segundo Joana, a DVA, ao receber os resultados das análises dos referidos produtos, notifica a empresa responsável para adequação, caso o resultado do teor de sódio esteja acima de 20% do declarado nos dizeres de rotulagem do produto. No primeiro momento do monitoramento essa ação de notificar a empresa foi em caráter educativo, mas a partir de 2011 essa ação é em caráter punitivo, conforme previsto na Lei 13317/99-CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e demais legislação pertinente.

Veja o que estabelece o acordo para as sete categorias de alimentos: