Aécio considerou um avanço a reunião em Brasília

O governador Aécio Neves considerou um avanço a reunião (foto) desta terça-feira entre governadores e os membros do governo federal para se discutir alterações na proposta de reforma da Previdência. Na avaliação de Aécio Neves, o encontro restabeleceu as conversações e a relação de confiança entre os envolvidos. "Estamos buscando reconstruir a parceria com o governo federal em defesa das propostas das reformas", disse o governador.

Aécio Neves esteve reunido durante três horas, em Brasília, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e da Previdência, Ricardo Berzoini, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo, o líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo, e o relator da reforma previdenciária, deputado José Pimentel. Participaram também os governadores que representam as regiões Norte (Eduardo Braga – AM), Nordeste (Wilma de Farias – RN), Sul (Germano Rigotto – RS) e Centro-Oeste (Marconi Perillo – GO).

“A reunião buscou reconstruir o entendimento na discussão sobre a reforma previdenciária. Ouvimos as ponderações, os argumentos e agora vamos submetê-los aos outros governadores”, afirmou Aécio Neves. A expectativa é a de que pelo menos a maioria dos governadores já tenha se posicionado sobre as propostas até o final desta quarta-feira (16).

O governo federal propõe a manutenção da integralidade do valor da aposentadoria para os atuais servidores, desde que eles deixem a ativa com 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres) e tenham permanecido pelo menos 20 anos na carreira e 25 anos no serviço público. Uma “variável” proposta pelo ministro Berzoini, e que também será analisada pelos governadores, é se a integralidade existiria com ou sem a paridade de reajustes entre ativos e inativos.

Outra questão que será analisada pelos governadores diz respeito às pensões. O governo federal defende que até o teto de R$ 2.400 elas sejam pagas integralmente e acima deste valor sofreriam um fator de redução de 50%.

Adiamento

A apresentação do relatório da reforma da Previdência pelo deputado José Pimentel foi adiada desta quarta-feira para quinta-feira (17), já que, durante a reunião, o governo assumiu o compromisso de esperar o aval dos 27 governadores para apoiar a nova proposta. Ela será encaminhada para os governadores de todo o País, que farão os cálculos dos impactos das mudanças em seus estados.

"Nós temos que analisar cada uma dessas propostas à luz dos números. Não podemos simplesmente buscar atender a esse ou aquele segmento, que merece o nosso respeito e apreço, se as contas não fecharem", afirmou o governador. Aécio Neves disse ainda que não se pode permitir que a essência da reforma da Previdência, que é a justiça social e o equilíbrio atuarial, se perca.

O governador Aécio Neves afirmou que a postura dos governadores de insistirem em discutir e analisar as propostas não significa cerceamento da liberdade do Congresso Nacional em apreciar a matéria.

“O Congresso tem o direito de aprová-las ou modificá-las da forma que achar mais adequada. O nosso papel, enquanto governadores e também no caso do presidente da República, é, em primeiro lugar avaliarmos o impacto dessas reformas nas administrações, tanto estaduais quanto na administração federal, e buscarmos, atendendo ao convite que nos foi feito pelo presidente da República, uma ação conjunta na busca do convencimento do Congresso Nacional através de argumentos que o Congresso pode aceitar ou não”, disse Aécio Neves.

Reforma tributária

O governador Aécio Neves anunciou também o adiamento para a próxima quarta-feira, dia 23, da apresentação do relatório do deputado Virgílio Guimarães sobre a reforma tributária. O relatório será o definitivo, e não o preliminar, como estava planejado. Com isso, estaria mantido o calendário original da reforma tributária, que prevê a sua votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados até o final deste mês.