Aécio destaca caráter social do programa

O governador Aécio Neves lançou, nesta terça-feira (29), no Palácio da Liberdade, o programa "Primeiro Emprego", que, já em sua fase inicial, vai gerar cerca de 20 mil empregos para jovens carentes entre 14 e 18 anos que esperam a primeira oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. O programa contará com a parceria das prefeituras municipais e da iniciativa privada, que terá incentivos fiscais para aderir ao "Primeiro Emprego", proposta incluída no plano de governo de Aécio Neves durante a campanha eleitoral de 2002.

"Estamos valorizando a vida pública ao cumprir os compromissos assumidos. Hoje o governo de Minas cumpre mais um de seus compromissos criando o primeiro projeto na história do nosso Estado de oportunidade do primeiro emprego para os jovens de todas as partes de Minas Gerais", afirmou Aécio Neves.

De acordo com o governador, o programa vai gerar emprego e renda no Estado, abrindo vagas para os jovens no mercado de trabalho, em especial os moradores de áreas de risco social e com os menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Minas Gerais.

Segurança

“Esse é um programa articulado entre as várias áreas do governo porque tem uma vinculação muito forte com a questão da segurança. Estaremos dando prioridade aos jovens nas áreas de riscos por meio de um trabalho vinculado à própria questão educacional, com tratamento específico às escolas dessas regiões", afirmou Aécio Neves.

O governador alertou para a necessidade da formação de parcerias para que o programa "Primeiro Emprego" tenha êxito. "O governo hoje tem que facilitar as parcerias, estimular a todos os atores da cena política, - estejam eles no campo político partidário ou mesmo na iniciativa privada -, a assumirem a sua responsabilidade. Esse programa permite a participação de todos num esforço que deve ser de todos porque os resultados também serão de todos", disse Aécio Neves.

Segundo ele, neste ano, o programa criará cerca de 20 mil oportunidades de primeiro emprego para os jovens e, com a adesão das prefeituras e da iniciativa privada, a expectativa é de que esse número se multiplique nos próximos anos. "Minas está apresentando mais um inovador e consistente projeto social. Estamos fazendo história em Minas Gerais e dentro de pouco tempo poderemos comemorar a participação de milhares de jovens nesse programa", afirmou.

O programa terá como um de seus principais pilares o incentivo às empresas para disponibilizarem vagas de estágios remunerados para esses jovens. As empresas, contribuintes do ICMS, serão ressarcidas de 2/3 do custo de cada estagiário pelo Estado e pelo município no qual estiver instalada. No caso do Estado, esse ressarcimento será efetivado pela devolução de parte do ICMS pago pela empresa. Para isso, o governo já abriu crédito de R$ 5 milhões.

"Há no projeto uma cláusula que impedindo a substituição de um trabalhador que já se encontra trabalhando por um jovem. O programa é para ampliar o número de funcionários da empresa e não para a substituição", explicou.

Cadastramento

Os jovens interessados no programa deverão se cadastrar no órgão público gestor do projeto (nos escritórios da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes) e serão encaminhados às empresas, conforme critérios de carência social e comprovação de vínculo de escolaridade (em nível médio ou superior). O estágio remunerado terá duração de quatro horas diárias e remuneração, equivalente ao salário mínimo, proporcional à jornada de trabalho.

Além do estágio remunerado, o projeto prevê a criação de centros públicos de promoção do trabalho, como forma de acesso dos jovens aos serviços e benefícios oferecidos ao trabalhador comum. Lá, eles também receberão treinamento específico para jovens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho e serão encaminhados para empresas.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, João Leite, de início, serão dois centros em Belo Horizonte e, posteriormente, serão criados outros em 23 cidades do Estado.

Coordenação

Para gerir o programa "Primeiro Emprego", será instituído um grupo técnico, coordenador por um representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Esportes. Também farão parte do grupo representantes das Secretarias de Estado da Fazenda, do Planejamento e Gestão, da Educação, de Governo e da Ciência e Tecnologia, além de um membro da Associação Mineira de Municípios (AMM).

O projeto de lei, instituindo o "Primeiro Emprego", foi enviado pelo governador ao Legislativo, nesta terça-feira, para que, tão logo seja aprovado, entre em vigor no Estado, articulado com outros programas federais, municipais e da iniciativa privada.