Aécio Neves anuncia proposta para ampliação das PPPs nas rodovias
Governador se reuniu nesta segunda-feira (15), em BH, com o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia e com o senador Eliseu Resende. Após o encontro, Aécio Neves anunciou que serão lançadas ainda este ano PPPs para concessão de novos trechos da malha viária.
BELO HORIZONTE (15/10/07) - O governador Aécio Neves se reuniu, nesta segunda-feira (15), no Palácio das Mangabeiras, com o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia e com o presidente estadual do partido, senador Eliseu Resende. Eles discutiram as votações no Congresso Nacional, especialmente a prorrogação da CPMF, e as iniciativas de recuperação das rodovias brasileiras.
Após o encontro, o governador anunciou que, ainda neste ano, serão lançadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para concessão de novos trechos da malha viária estadual. Pelo modelo de PPP que o Governo de Minas estuda para os novos trechos de rodovias a serem licitados, os recursos destinados às empresas que irão administrar as rodovias poderiam ser financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Estamos modelando esses outros 15 ou 16 conjuntos de malha. Tive uma longa conversa com o presidente do BID (Luis Alberto Moreno). Está chegando ainda esses dias, se não me engano ainda essa semana, uma missão do banco, que poderia de alguma forma participar do financiamento do setor privado. O grande nó, o grande gargalo, a grande questão a ser superada para que possamos ter um volume maior de PPPs são exatamente as garantias, que devem ultrapassar governo. E estamos modelando isso de forma vanguardista”, disse Aécio Neves, em entrevista.
Minas foi o primeiro estado brasileiro a adotar o modelo de PPP para a concessão de rodovias, implementado na MG-050, que liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) ao Estado de São Paulo. As obras na MG-050 já começaram e estão sendo recuperados 372 quilômetros. O consórcio que venceu a licitação vai gerir a rodovia por 25 anos e fará investimentos de R$ 712 milhões. Além do pedágio cobrado, o consórcio receberá R$ 658 mil mensais do Tesouro Estadual.
CPMF
Com relação à votação da CPMF no Senado, o governador disse que este é o momento de os governadores aprofundarem as negociações com o governo federal. Aécio Neves defende que o governo federal inclua na sua proposta de prorrogação da CPMF garantias de fortalecimento de estados e municípios.
“É preciso um pouco de cautela. É preciso que o governo dê alguns sinais. Se for para o embate, para o confronto, acho que terá dificuldades. Se optar por entendimento com os estados, acho que pode vir algum resultado”, disse.
Além de Rodrigo Maia e Eliseu Resende, o deputado federal Felipe Maia (DEM/RN) e ex-deputado Roberto Brant (DEM) também participaram do encontro com o governador Aécio Neves.