Agência Metropolitana prepara Plano de Prevenção de Acidentes de Trânsito

BELO HORIZONTE (09/03/10) - A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte reuniu em sua sede representantes dos municípios da RMBH, ONGs, entidades privadas, órgãos estaduais e municipais de gestão de trânsito para apresentar o Plano Metropolitano de Prevenção de Acidentes de Trânsito Terrestre-ATTsna RMBH. O plano será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), BHTrans, Transbetim e Transcon, Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal, DNIT, DER/MG, Instituto de Mobilidade Sustentável Rua Viva e os 11 municípios da RMBH que são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. O encontro foi realizado nessa segunda-feira (8), para estudar uma forma de participação dos 34 municípios da RMBH no plano.

O Plano Metropolitano de Prevenção de Acidentes de Trânsito Terrestre-ATTs integra o Programa de Mobilidade da Agência Metropolitana, que constitui uma das prioridades da autarquia e se enquadra em sua missão de atuar nas funções públicas de interesse comum, que são atividades ou serviços cuja realização por parte de um município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto nos outros municípios integrantes da região metropolitana. A mobilidade é uma função pública de interesse comum da RMBH e os acidentes de trânsito tem sido um dos problemas que causam transtornos de ordem pessoal e material, além do impacto negativo no ambiente urbano.

“O plano metropolitano engloba os planos das cidades da região, que vão levantar os locais onde morrem mais pessoas e, a partir desse mapa, serão propostas intervenções, que podem ser obras, como a construção de viadutos, ou medidas como a retirada de uma banca de revista instalada numa esquina e que esconde a visão do motorista”, afirmou o diretor geral da Agência, José Osvaldo Lasmar. Segundo ele, o plano é resultado da agregação dos planos urbanos e rodoviários e é baseado no Plano Mineiro de Prevenção de ATTs da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Seu objetivo é reduzir o número de acidentes e atender com celeridade às vitimas de ATTs, através dos SAMUs e da rede hospitalar de emergência. Caberá à Agência Metropolitana constituir um colegiado das Comissões Intersetoriais dos Planos Municipais de Prevenção de ATTs.

De acordo com João Luiz da Silva Dias, representante da ONG Instituto de Mobilidade Sustentável Rua Viva, parceira da Agência na elaboração do plano, as ações previstas contemplarão o fator humano (condutor, passageiro ou pedestre), o veículo e a via e o meio ambiente. As ações identificadas nos planos municipais e rodoviários como essenciais ao trânsito seguro, serão pautadas para a atuação técnica, administrativa e política dos governos do Estado e dos municípios.

O plano buscará ainda aperfeiçoar a qualidade das informações, agilizar o processamento dos relatórios e a homologação e a transmissão dessas ao Denatran para cômputo das estatísticas nacionais. Ao final, o Colegiado das Comissões Intersetoriais dos Planos Municipais de Prevenção de ATTS analisará os resultados frente aos objetivos e metas estabelecidos para avaliação metropolitana e para formulação ou reformulação dos objetivos, ações e metas dos planos ou projetos subsequentes.

A RMBH tem atualmente 1 milhão e 772 mil veículos, 29% da frota de Minas Gerais, 1 milhão e 193 mil automóveis, que representa 35% do total do estado, e 274 mil motos, 17% do total de Minas. A taxa de crescimento da frota na RMBH é de 9,5% ao ano e a de Belo Horizonte 8,3%. A RMBH tem 3,5 veículos por cada 10 habitantes e Belo Horizonte 4,7 veículos por cada 10 habitantes. Em 2008 houve 15.719 acidentes na cidade. As vias que apresentaram mais acidentes foram a Cristiano Machado com 808, seguida do Anel Rodoviário com 691, Avenida Amazonas com 636, Antônio Carlos com 544 e avenida do Contorno com 465. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Associação Nacional de Transportes Terrestres, os custos sociais e econômicos com os acidentes de trânsito chegaram a 5,3 bilhões de reais em 2001 nas aglomerações urbanas e a 22 bilhões de reais nas rodovias em 2005.