Agricultura apresenta resultados alcançados pelas câmaras técnicas

BELO HORIZONTE (11/12/06) – Os principais resultados alcançados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suas vinculadas (Emater-MG, IMA, Epamig e Ruralminas) em 2006, com base nos planos setoriais das câmaras técnicas, serão apresentados amanhã aos integrantes do Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa). A reunião será realizada às 10 horas, no Royal Savassi Hotel, em Belo Horizonte, com a participação do secretário de Agricultura, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, e do secretário-adjunto, Marcelo Franco, também secretário-geral do Cepa.

Os trabalhos serão conduzidos pela Secretaria-Executiva do conselho, que é coordenada por Lindomar Antônio Lopes, e a apresentação dos resultados será feita pelos coordenadores das respectivas câmaras, que foram criadas para dar suporte à formulação da política do agronegócio no âmbito do governo estadual. Contando majoritariamente com representantes da iniciativa privada, as câmaras técnicas respondem pelos seguintes setores: aquacultura, avicultura, bovinocultura de leite, bovinocultura de corte, suinocultura, café, ovino-caprinocultura, grãos, floricultura e fruticultura. As câmaras temáticas atuam na defesa agropecuária e no seguro e crédito rural.

O secretário de Agricultura afirmou que o trabalho das câmaras, orientado pelos planos setoriais elaborados em 2005 e 2006, foi bastante positivo e possibilitou ao governo adotar medidas em benefício dos setores. “O setor de café, por exemplo, foi beneficiado pela alteração da sistemática de venda do produto para outros estados, que resultou em maior tranqüilidade para o setor e na dinamização do comércio para os grandes centros, principalmente São Paulo”, explicou. “Para mudar o sistema tributário anterior, que expunha as empresas compradoras de outros estados ao risco de passivo fiscal, a Câmara Técnica de Café fez gestões junto à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), que levou o tema ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e conseguiu resolver o problema.”

O secretário considera também que “a apresentação das ações do governo para o desenvolvimento do agronegócio, com base no trabalho das câmaras setoriais e temáticas, mostra o acerto da criação desses foros, sobretudo diante da crise que o setor rural tem enfrentado nos últimos três anos.”

Parceria ampla

O Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa), instituído pela Lei Delegada nº 105, de 29 de janeiro de 2003, é composto por representantes de instituições do governo estadual, entidades privadas do agronegócio e conta também com parceiros federais. Presidido pelo secretário de Agricultura, o foro criado para propor medidas de desenvolvimento rural e dar suporte à sua realização é integrado ainda pelas seguintes instituições: Emater-MG, Epamig, IMA e Ruralminas, vinculadas à Secretaria de Agricultura; Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas; Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária; Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Fazenda; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Meio Ambiente; e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Também integram o Cepa estas instituições: Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Sociedade Mineira de Agricultura (SMA); Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos (Smea); Superintendência do Ministério da Agricultura em Minas Gerais; Associação dos Produtores de Hortigranjeiros do Estado de Minas Gerais (Aphemg); Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais (Silemg); e Associação dos Frigoríficos de Minas Gerais (Afrig).

Informações: (31) 3284-6514