Agricultura estimula qualificação do produtor de cachaça artesanal
BELO HORIZONTE (05/10/07) – A busca de capacitação dos produtores de cachaça artesanal em Minas Gerais, com ênfase na gestão do negócio, foi recomendada pelo secretário da Agricultura do Estado, Gilman Viana, durante reunião da Câmara Técnica de Cachaça de Alambique do Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa). Ele elogiou a iniciativa da câmara em participar do programa que será pela Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça, em novembro, para transmitir aos pequenos produtores de Minas orientações que poderão tornar seu negócio sustentável, com ênfase na preservação ambiental.
De acordo com o secretário, os produtores de cachaça de alambique devem buscar o aprimoramento gerencial. Ele destacou a importância de obter informações sobre organização fiscal tributária e ambiental. Gilman Viana acrescenta que “o programa de qualificação deve ser permanente e incluir orientações para o produtor entender a importância de contar com a certificação de origem de seu produto.”
Para o secretário, a definição de ações bem fundamentadas para a preservação do setor da cachaça de alambique em Minas deve gerar resultados e substituir a situação folclórica ou de “encantamento” que cerca a cachaça de alambique. “Este produto, antes depreciado, agora integra a produção industrial do Estado e por isso a sua manutenção e crescimento exige ações objetivas”, assinalou.
Ações da câmara
O programa para qualificação dos produtores de cachaça de alambique de Minas Gerais foi anunciado pelo coordenador da câmara técnica do Cepa, Trajano Raul Ladeira de Lima. Ele informou que, além da Secretaria da Agricultura, por meio do comitê gestor da câmara técnica e também da Emater-MG e IMA, instituições vinculadas da secretaria, participarão da iniciativa outras instituições públicas e privadas, entre elas a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e o Sebrae-Minas.
A Câmara Técnica da Cachaça de Alambique é um fórum de apoio ao Governo do Estado na formulação de políticas para o setor. Ela reúne representantes dos segmentos envolvidos na cadeia da cachaça, como as entidades dos produtores, técnicos e pesquisadores de instituições públicas e privadas. O comitê gestor, formado por especialistas que respondem pela formulação do plano setorial, orienta os trabalhos em busca da realização das metas propostas.
Trajano Lima informou que a câmara técnica propôs a inclusão, no projeto de lei da cachaça que transita no Congresso, das condições a serem observadas para uma propriedade ser considerada produtora da cachaça artesanal de alambique. “Ela deve contar com mão-de-obra local, sendo até três empregados fixos, legalmente registrados, e trabalhar com pelo menos 60% da matéria-prima colhida na propriedade.”
“Encaminhamos esta emenda ao deputado federal Waldir Colatto, autor do projeto de lei”, acrescentou o coordenador da câmara técnica. “Pedimos também à Receita Federal que possibilite a obtenção, pelos produtores de cachaça de alambique, do selo de controle do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI), necessário à comercialização do produto.”
Segundo Trajano Lima, os produtores aguardam com ansiedade outro pedido feito à Receita Federal, para a concessão de isonomia tributária entre a cachaça artesanal de alambique e o produto industrializado. Ele explica que, “atualmente, o IPI recolhido é de R$ 2,23 sobre a garrafa da cachaça de alambique artesanal e de R$ 0,38 sobre o litro da bebida industrializada. Os produtores de cachaça artesanal de alambique de Minas Gerais consideram seus negócios ameaçados pelo tratamento diferenciado, mas agora esperam que a situação seja resolvida com o pedido de isonomia feito pela câmara técnica, por intermédio da bancada mineira na Câmara Federal.
Trajano Lima disse que considera que “a cachaça de alambique produzida em Minas Gerais merece atenção especial porque é um produto tradicional, de alta qualidade, gera emprego e renda, sendo relacionada também entre as atrações do Estado mais lembradas pelos turistas.” O produto agrega tecnologia que o mantém isento de substâncias indesejáveis, acrescenta. “Por isso, a cachaça de alambique não faz mal à saúde das pessoas que a consomem com moderação”, finalizou.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Cachaça de Alambique (IBCA), o país produz 1,5 bilhão de litros de cachaça por ano, sendo 1,050 bilhão representados pela cachaça industrial, produzida em destilarias. Os pequenos alambiques nacionais respondem por 450 milhões de cachaça artesanal, e deste total Minas Gerais, líder na produção do segmento, coloca no mercado, anualmente, 230 milhões de litros procedentes de 8.460 alambiques. A produção de cachaça artesanal, em Minas Gerais, está espalhada pelas regiões Norte, Nordeste, Rio Doce, Metropolitana de Belo Horizonte, além do Triângulo e região Central.