Agrominas avança com programa de certificação e rastreabilidade do café

BELO HORIZONTE (04/11/05) – "Temos que nos adequar às exigências do mundo globalizado. Caso contrário, o nosso café vai perder mercado". O alerta foi feito hoje pelo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Silas Brasileiro, durante reunião em Belo Horizonte sobre o programa de rastreabilidade e certificação das propriedades cafeeiras de Minas. A certificação faz parte do Agrominas: um programa estruturador do Governo do Estado que tem o objetivo de promover planos e ações para melhorar a qualidade do café produzido, aumentar a remuneração dos agentes da cadeia produtiva, além de incrementar a industrialização de cafés de qualidade. O programa de rastreabilidade e certificação foi anunciado pela Secretaria no final de outubro.

No encontro, também estiveram presentes representantes da Emater, IMA e Epamig (entidades vinculadas à Secretaria), além do secretário-adjunto Marcelo Franco, de técnicos da Secretaria e do consultor do Agrominas para Certificação, Ensei Uejo Neto. O objetivo da Seapa é criar um programa de certificação de qualidade que possa atender a todos os tipos de produtores. "Os pequenos agricultores serão os principais beneficiados, pois terão oportunidade de conquistar o mercado internacional", afirma o secretário. O plano de trabalho prevê etapas, como adesão dos agricultores, diagnóstico das propriedades, treinamento de produtores e monitores, ajuste às normas estabelecidas e auditoria para certificação de qualidade e de boas práticas agrícolas.

O trabalho vai usar o know-how das entidades vinculadas à Secretaria. "Minas Gerais já está pronta, pois os órgãos da Seapa têm atuações abrangentes e bem definidas em todo o Estado", explica Ensei Neto. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) vai ser responsável pelo acompanhamento das tendências de mercado e pelo desenvolvimento de tecnologias de produção sustentável. As fazendas da empresa também serão usadas como referência para os agricultores. A Emater-MG dará suporte com o trabalho de assistência técnica, extensão rural e capacitação de agricultores. Já o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) vai contribuir como verificador do cumprimento das normas para a produção de café e também como órgão certificador. "Vamos ter que vencer algumas barreiras encontradas hoje em dia para a certificação, como o alto custo do diagnóstico e da certificação das propriedades", explica o consultor do Agrominas.

Segundo Silas Brasileiro, as exigências para conquistar o mercado internacional de alimentos são cada vez maiores. Ele deu como exemplo o Japão. "Hoje o ministério mais importante daquele país é o da Segurança Alimentar". O consultor Ensei Neto reforça a opinião do secretário. Neto explica que, além do Japão, outros importantes compradores do café brasileiro, como Europa e Estados Unidos, se preocupam com questões ambientais, segurança alimentar e com a rastreabilidade dos produtos importados. Segundo o consultor, a certificação é um meio de comunicação entre consumidores e produtores e acaba agregando valor ao produto. "Além de ser uma garantia de procedimentos e práticas, é um item de diferenciação no mercado".

O secretário da Agricultura informou que o mercado para cafés com rastreabilidade e certificados é favorável para grandes e pequenos produtores. Nos Estados Unidos, por exemplo, o selo Fair Trade está em expansão, com um crescimento de 20% ao ano, movimentando US$ 80 milhões. Este selo certifica cafés de qualidade, produzido por pequenos produtores que seguem normas específicas sobre meio ambiente e de produção. "Os agricultores com o selo Fair Trade conseguem um ágio de US$ 50 pela saca de café".

Ainda neste mês a Secretaria da Agricultura vai nomear os integrantes do Comitê Coordenador do Programa, que tem o objetivo de definir estratégias para a certificação e de cumprir o cronograma de implantação. Também será formado um Comitê Normatizador que ficará responsável pela atualização das normas do programa, com base nas transformações do mercado do café. Os dois comitês serão compostos por representantes da Secretária da Agricultura e de suas vinculadas. Os trabalhos do programa de certificação começam em janeiro de 2006 com a elaboração de documentos técnicos, definição de metodologia e treinamento. As primeiras certificações de propriedades cafeeiras no Estado devem ser realizadas até o final do ano que vem.

Recursos

Silas Brasileiro conta que "o governador Aécio Neves está dando apoio imprescindível para o desenvolvimento do agronegócio mineiro". Mas, segundo o secretário, se for preciso, poderão ser obtidos recursos internacionais. A Colômbia conseguiu recentemente, junto ao governo alemão, 30 milhões de euros para desenvolver um programa de certificação para pequenos produtores de café. O país é hoje uma referência mundial neste setor. A certificação virou até disciplina nas escolas fundamentais. "O que precisamos é apresentar um projeto bem estruturado e já demos um grande passo com a criação do Programa de Certificação dentro do Agrominas", diz o secretário.