Anastasia avalia metas para desenvolvimento de empresas e investimentos

BELO HORIZONTE (13/02/08) – O governador em exercício Antonio Augusto Anastasia presidiu a quarta reunião do Comitê da Área de Resultados Investimento e Valor Agregado da Produção, nesta quarta-feira (13), no gabinete da Vice-governadoria do Estado. Durante a reunião, foram analisados quatro projetos estruturadores do Governo para a Área de Resultados Investimento e Valor Agregado da Produção: Descomplicar; Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas das Empresas-âncora; Parcerias para Provisão de Serviços de Interesse Público, e Inserção Competitiva das Empresas Mineiras.

Descomplicar

O projeto Descomplicar - Melhoria do Ambiente de Negócios já dispõe para a população importantes serviços, como o pagamento de tributos e consulta de nome empresarial gratuita via internet, a emissão de nota fiscal eletrônica, dispensa da apresentação de certidões negativas de débito federal pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e disponibilização da Certidão de Débito Tributário (CDT) gratuita pela internet.

Entre as ações já realizadas estão a capacitação de 1.100 colaboradores no Simples Nacional e a reformulação dos processos de concessão de alvará sanitário e avaliação de projetos arquitetônicos, assim como os serviços prestados no Posto de Serviço Integrado Urbano (PSIU).

As próximas metas do projeto Descomplicar são a reformulação das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) e a implantação, operação e consolidação do Minas Fácil em todo Estado.

O programa Minas Fácil reúne em um só local os órgãos e entidades responsáveis pela abertura de uma empresa e uma base de dados única. A meta do programa é baixar para apenas oito dias o prazo para se abrir uma empresa no Estado.

Atração de investimentos

O projeto estruturador para a promoção e atração de investimentos estratégicos e desenvolvimento das cadeias produtivas das empresas-âncora alcançou a certificação de 751 empresas com ISO 9001 e outras 74 empresas com ISO 14001 em Minas Gerais.

O projeto também foi fundamental para a instalação de quatro novas usinas da cadeia do etanol no Estado, assim como na assinatura de protocolo de investimento das empresas Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Votorantim, Grupo Fiat, Kinross, entre outros, que somaram um montante de investimentos de R$ 17,9 bilhões. O Estado ainda avançou na implantação do primeiro Núcleo de Inteligência para petróleo e gás.

Competitividade

As ações realizadas dentro do projeto estruturador de Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional foram o lançamento do Panorama do Comércio Exterior e Mapeamento das Exportações de Minas Gerais, início de operação de vôo de carga regular Miami-BH, credenciamento do Porto Seco Industrial Granbel, licenciamento ambiental para a fase I do Aeroporto Industrial.

O projeto estruturador também foi responsável pela definição de ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para aumento da competitividade das empresas mineiras.

Participaram da reunião os secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Paulo Paiva; o coordenador-executivo do Programa Estado para Resultados, Tadeu Barreto, além de representantes da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (Codemig), Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).