Atenção Básica à Saúde é tema de mostra e concurso nacional

BELO HORIZONTE (20/02/08) – Com o objetivo de incentivar e divulgar o trabalho das mais de 28 mil Equipes da Saúde da Família (ESF), que atendem mais de 88 milhões de brasileiros na Atenção Básica à Saúde, o Ministério da Saúde (MS) abriu, no início deste ano, inscrições de trabalhos para a III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família e para o III Concurso Nacional de Experiências em Saúde da Família. Presente em praticamente todo o território nacional, a estratégia Saúde da Família leva práticas preventivas e resolutivas à população.

A mostra acontece simultaneamente às comemorações dos 15 anos de implantação dessa política. Das 345 equipes iniciais, hoje a Saúde da Família é um verdadeiro contingente de profissionais. Os Agentes Comunitários de Saúde já somam mais de 220 mil profissionais qualificados.

Dentre os objetivos da mostra, que ocorrerá entre os dias 5 e 8 de agosto, em Brasília, quando serão conhecidos os trabalhos vencedores, destacam-se: propiciar espaços de aperfeiçoamento das práticas profissionais em Atenção Básica/Saúde da Família (AB/SF), por meio do intercâmbio de experiências;contribuir para a sustentação da AB/SF como política de organização das Redes de Atenção do SUS; fortalecer o ideário da Política Nacional de Atenção Básica como eixo estruturante do Pacto pela Saúde; fortalecer a qualificação das ESF a partir de resultados obtidos na atenção à saúde; ampliar o debate sobre Atenção Primaria à Saúde por meio da troca de experiências nacionais e internacionais; integrar ensino/serviço na capacitação, formação, educação permanente para AB/SF; promover atualização sobre temas relevantes para as praticas em Atenção Básica; identificar, divulgar e premiar experiências exitosas que contribuam para o fortalecimento da Saúde da Família no Brasil.

O Departamento de Atenção Básica do MS, responsável pela mostra, convida gestores, ESF, coordenações municipais e estaduais, instituições de ensino, pesquisa e entidades afins de todo o Brasil, além de instituições internacionais, a participarem da III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família, do III Concurso Nacional de Experiências em Saúde da Família e do IV Seminário Internacional de Atenção Primária à Saúde.

Inscrições

As inscrições para a III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família e para o III Concurso Nacional de Experiências em Saúde da Família podem ser feitas até o dia 31 de março no site do Ministério da Saúde/Departamento de Atenção Básica – www.saude.gov.br/dab. No momento da inscrição do trabalho, o autor poderá optar por participar do III Concurso Nacional de Experiências em Saúde da Família, na categoria 1 – Relato de Experiências dos ACS ou 2 - Relato de Experiências das ESF.

Atenção básica em Minas

O Programa Saúde em Casa, lançado pelo Governo de Minas em 2005, é exemplo de uma bem-sucedida parceria entre o Estado, os municípios e o governo federal. Para executar o programa, o Governo de Minas, entre outras ações, repassa recursos aos municípios, co-financiando o Programa de Saúde da Família (PSF). As verbas do Tesouro do Estado, destinadas ao programa Saúde em Casa, são entregues diretamente, todos os meses, aos municípios. O repasse varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil por equipe do PSF em atividade.

Minas é, atualmente, o estado brasileiro que mais tem equipes do PSF no Brasil. Em 2002, o Estado possuía 2.258 equipes do PSF. Com o incentivo do programa Saúde em Casa, ao final de 2007 atingiu-se 3.618. Ou seja, entre 2002 e 2007, foram criadas 1.360 novas equipes com o incentivo do Saúde em Casa. A meta do Governo de Minas é chegar a 2010 com 4 mil equipes do PSF atuando no Estado, o que significa atendimento a 95% da população que faz uso do Sistema Único de Saúde (SUS).

Até 2007, foram repassados quase R$190 milhões do Tesouro do Estado para investimento em infra-estrutura, visando melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade de atendimento à população pelas equipes de atenção primária. Desse total, mais de R$ 173 milhões foram destinados à construção, reforma ou ampliação de postos de saúde e R$ 15,3 milhões à compra de 863 veículos para facilitar o deslocamento das equipes do PSF.

Além desse montante investido, o Governo estadual repassa cerca de R$ 50 milhões por ano aos municípios, especificamente para a manutenção das equipes do PSF, que são formadas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde.

Entre 2005 e 2007, foram construídas dentro do programa Saúde em Casa cerca de 600 unidades básicas de saúde. Neste ano, entram em construção 530 novas unidades em 510 municípios mineiros. Outro avanço é a construção de unidades básicas de saúde também na zona rural. A medida vai facilitar o atendimento das populações que estão mais longe das regiões centrais das cidades.