Auditoria-Geral faz avaliação inédita em obras do Proacesso

BELO HORIZONTE (10/06/08) - Numa ação inédita, a Auditoria-Geral do Estado deu início, neste mês, a uma nova etapa na avaliação das obras do Proacesso, com a inclusão da análise laboratorial do subsolo das rodovias integrantes do programa.

Conforme convênio firmado com a Fumec, equipe técnica do laboratório da Faculdade de Engenharia e Arquitetura está encarregada da análise. A expectativa da Auditoria de Gestão de Programas Governamentais é de avaliar 30% das 225 obras do Proacesso, segundo a auditora-geral Maria Celeste Guimarães.

A auditoria avalia regularmente as obras concluídas do Proacesso desde 2006. No início deste mês, foram feitas sondagens na rodovia que liga a cidade de Passabem ao entroncamento com a BR-120, região Central do Estado. É o primeiro trecho submetido a esse procedimento. Com oito quilômetros de extensão, a rodovia forneceu amostras extraídas de três pontos, localizados nos quilômetros: 1,16 (lado direito da pista); 3,9 (eixo central) e 7,02 (lado esquerdo). A obra foi concluída em 2006. O procedimento deverá ser estendido a outros programas rodoviários como o Pro-MG.

Metodologia

A análise laboratorial, a partir das amostras coletadas nas três sondagens, realizadas pela Fumec, serão conferidas a composição, a umidade e a densidade do solo. No local das coletas, foi executado ensaio de areia para avaliar a massa aparente do solo, além do controle de compactação. Em laboratório, deverão ser efetuados testes específicos capaz de indicar a resistência do pavimento ao cisalhamento (resistência ao corte), expansão, índice de plasticidade e granulometria.

As sondagens foram acompanhadas por técnicos da Auditoria-Geral do Estado e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O resultado da análise laboratorial, segundo a previsão dos técnicos, será concluído em 15 dias. A próxima obra do programa Proacesso a ser submetida a avaliação é a rodovia de ligação de Taquaraçu ao entroncamento com a BR 381, que deverá acontecer ainda neste mês. Após a retirada das amostras da sondagem, a equipe técnica repara o pavimento onde foi efetuada a perfuração.

Qualidade

O trabalho de análise laboratorial do subsolo, proposto pela Auditoria, representa mais um passo na avaliação da qualidade do gasto público junto aos órgãos integrantes do sistema de transportes e obras públicas. A avaliação poderá revelar como o departamento fiscaliza suas obras e o serviço prestado pelas empresas contratadas, de acordo com o que está previsto no edital de licitação e nas normas de engenharia rodoviária.

Além desse trabalho, a Auditoria-Geral avaliou, por meio de questionários e entrevistas, se o programa contribuiu para o desenvolvimento socioeconômico do município, o grau de satisfação dos beneficiários, se houve redução dos gastos com o transporte e se melhoraram a acessibilidade e a mobilidade das pessoas. Dessa forma, o Órgão de Controle Interno Estadual “busca contribuir para a transparência e melhoria da atuação governamental”, explica Maria Celeste Guimarães.

Para o secretario-adjunto de Estado de Transportes e Obras Públicas, João Fleury, “o trabalho da Auditoria Geral do Estado vem agregar valor às obras rodoviárias dos programas Proacesso e Pro-MG, sendo o objetivo principal a melhoria dos processos e a qualidade do produto final que são as rodovias mineiras”.

Oitenta e um trechos do Proacesso já foram concluídos, sendo que 93% dos 225 trechos do programa já foram construídos, ou estão em obras, ou com licitação em andamento, concluída ou autorizada, segundo DER.