Barragens garantirão qualidade de vida no Semi-Árido

BELO HORIZONTE (13/01/09) - As famílias beneficiadas com a construção das barragens de Setúbal e Peão, que terão suas terras inundadas para a formação dos reservatórios, já estão recebendo as primeiras moradias. As antigas casas de adobe são substituídas por outras de alvenaria, de 61 m2, divididos entre sala, cozinha, três dormitórios, banheiro, área de serviço, água tratada e energia elétrica.

As barragens estão sendo construídas nos municípios de Jenipapo de Minas, Chapada do Norte e São João do Paraíso, e integram as ações de Governo voltadas para a convivência com a seca, na região do Semi-Árido mineiro. As obras estão sendo executadas pela Fundação Rural Mineira (Ruralminas), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O investimento nas duas barragens é de aproximadamente R$ 325 milhões, resultado da parceria entre o governo federal, por meio de convênio entre a Ruralminas e o Ministério da Integração Nacional, e o Governo de Minas.

A entrega das moradias é o resultado de um minucioso processo de negociação elaborado pela Ruralminas para que o reassentamento se traduzisse num processo digno, sintonizado com as expectativas dos moradores. Segundo o presidente da Ruralminas, Paulo Bregunci, funcionários da fundação foram nomeados para formar uma comissão com o objetivo de manter um contato permanente e direto com os assentados, procurando conciliar suas necessidades com o plano de execução da obra.

O processo de desapropriação e indenização, na área de abrangência da barragem de Setúbal, envolveu 227 famílias. Desse total, 164 serão transferidas para outros locais. Para atender a negociação com os moradores, serão construídas 190 casas, que estão sendo entregues à medida que ficam prontas. Os lotes já estão divididos, e as terras estão sendo preparadas para que as famílias tenham condições de iniciar o plantio.

A Ruralminas também está construindo duas agrovilas, nos municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, com escola, posto de saúde e área de lazer. Estão previstas, também, a abertura de 68 km de estradas, dentro do assentamento, e a recuperação de 24 km de estradas vicinais, que darão acesso a todos os lotes.

Na área da Barragem de Peão, o processo de indenização envolveu 10 famílias e 14 foram reassentadas. Serão construídas 10 casas, com o mesmo padrão, e quatro já foram entregues.

Abastecimento garantido

A barragem de Setúbal é construída nos municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, no leito do Rio Setúbal, que é afluente do Rio Araçuaí, na bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha. O objetivo é a regularização da vazão de importantes cursos d’água na região, que chegam a secar completamente nos meses de estiagem. “Não é uma realidade fácil ter que se mudar de uma região pra outra por causa da falta d’água, ver o ribeirão do Granja e o Córrego do Bola secando”, afirma Francisco Pereira Barbosa, presidente da Associação dos Atingidos da Barragem de Setúbal.

O lago que será formado com a construção da barragem terá uma lâmina d’água de 874 hectares e volume de acumulação de 72 milhões de m3 de água, que serão utilizados para o abastecimento humano e animal. Cerca de 35 mil moradores serão beneficiados.

Segundo Paulo Bregunci, a regularização da vazão do rio Setúbal vai viabilizar outras ações, como a implantação de áreas irrigadas, o crescimento da atividade agropecuária, a fixação do pequeno produtor no meio rural – toda uma reação em cadeia, que se refletirá na melhoria da qualidade de vida da população. A obra está em fase final de concretagem do vertedouro. A construção do maciço (aterro) está prevista para se iniciar em março e o fechamento do lago deverá ser feito no final deste ano.

A barragem de Peão é construída no município de São João do Paraíso, dentro do cronograma estabelecido pela Ruralminas. São dois barramentos que estão sendo feitos em pontos distintos: no Rio São João e no Rio Carrascão, ambos afluentes do Rio Pardo. “A previsão é de que o primeiro barramento seja concluído em março e o segundo em outubro deste ano”, afirma Paulo Bregunci.

O complexo da barragem de Peão irá acumular 36 milhões de m3 e contará com lâmina d’água de 350 hectares. A prioridade é o abastecimento humano e animal, viabilizando, também, outras formas de uso da água. A obra vai beneficiar cerca de 30 mil moradores na região.