Carvalho assume Meio Ambiente

Novamente à frente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, a convite do Governador Aécio Neves, José Carlos Carvalho recebeu nesta terça-feira (7) o cargo de secretário de Celso Castilho, que anunciou a transferência para a Secretaria de toda a responsabilidade política e normativa dos órgãos vinculados, bem como a integração dos órgãos ambientais no processo de licenciamento ambiental adotados no Estado. Um dos responsáveis pela criação da Secretaria de Meio Ambiente em Minas, Carvalho afirma ter sido “uma obrigação moral e política de aceitar à convocação de Minas, especialmente nesse momento particularmente difícil para a vida brasileira, devido a um severo processo de ajuste fiscal que, no Estado, se fará ainda mais severo”.

E para cumprir a orientação transmitida, pelo Governador Aécio Neves, o secretário afirma que o momento que “estamos vivendo exige coragem e ousadia” para fazer os ajustamentos necessários para enfrentar os problemas do déficit financeiro e, ao mesmo tempo, melhorar o padrão de qualidade da gestão ambiental do Estado. Para ele, significa ter que recorrer a novas formas de gestão e de administração, diante do quadro atual de escassez de recursos em que se encontra o Estado.

Para isso, Carvalho pretende seguir a orientação do Governador de fazer um choque de gestão, para que seja possível “retomar o crescimento econômico do Estado, melhorar os índices de bem-estar social da população e ao mesmo tempo criar as condições objetivas para o amplo e necessário saneamento financeiro das contas públicas do Estado de Minas Gerais”.

Para que Minas possa continuar ostentando essa vanguarda que lhe é histórica na administração ambiental do Estado, Carvalho anunciou que irá fazer a unificação do sistema de licenciamento ambiental do Estado, estabelecendo uma única base de dados para operar o licenciamento ambiental. Esse trabalho foi iniciado na gestão dos ex-secretários Paulino Cícero de Vasconcellos e Celso Castilho, com o apoio do próprio José Carlos Carvalho, quando Ministro do Meio Ambiente, por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA.

Com esse programa, será possível simplificar, otimizar e agilizar o licenciamento ambiental em Minas, fazendo com que o licenciamento ambiental, com o monitoramento da qualidade ambiental, se transforme em instrumento efetivo para melhorar a qualidade ambiental do Estado.

O secretário anunciou que a caberá à Secretaria de Meio Ambiente, no âmbito do conselho Estadual de Política Ambiental -COPAM e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, a formulação em sentido amplo de todas as políticas ambientais do Estado, de todas as normas voltadas à qualidade ambiental do Estado. As instituições, Feam, IEF e IGAM deverão se especializarem como órgãos operacionais, de competência executiva para execução das políticas ambientais que forem definidas pela Secretaria, explica.

“Isso implica que tenhamos que regionalizar a política ambiental do Estado. Descentralizá-la para que o sistema, hoje, centralizado, exclusivamente em Belo Horizonte, possa captar as diferenças regionais”, explica Carvalho, para que possa operar sobretudo nas regiões onde o dinamismo da economia do Estado exige decisões mais próximas dos atores locais. Com esse escopo, Carvalho espera atuar na área ambiental com um amplo trabalho de integração e parceria com o setor produtivo, com as organizações ambientalistas da sociedade civil, com as universidades, com os centros de pesquisa, enfim, “com todos os atores políticos, econômicos e sociais e com todas as forças vivas de Minas, que podem e devem emprestar a sua colaboração para que esses novos rumos possam ser traçados”.