Cem dias de um novo tempo

Com responsabilidade e determinação, o Governo do Estado enfrenta uma das maiores crises financeiras da sua história e avança na construção de um novo tempo para todos os mineiros. Veja o que foi feito em apenas três meses:

Choque de gestão

O "choque de gestão", compromisso assumido durante a campanha eleitoral, se compõe de um conjunto de medidas administrativas com o objetivo de aumentar a eficiência e racionalizar o funcionamento da máquina pública. Já surtiram efeito imediato a redução do número de secretarias, de 21 para 15, a extinção de 1,3 mil cargos em comissão, o corte de 20% do custeio em todos os órgãos do Estado, empresas e fundações, e a redução do salário do primeiro escalão de governo, inclusive o do governador. Foi também implantado um novo modelo integrado de planejamento e orçamento, que já começa a dar resultados. Desde o início deste mês, qualquer projeto só está sendo executado se houver recursos financeiros garantidos para a sua realização, desde o seu início. A reabertura do diálogo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimneoto) e o Bird (Banco Mundial) vai possibilitar a retomada dos financiamentos externos, principalmente para ações em áreas sociais (fundo do governo alemão garantiu investimento na preservação da mata atlântica – primeiro financiamento internacional após 12 anos). Ao mesmo tempo, o governo priorizou, em relação a débitos passados, os pequenos credores, que representam 83% dos que tinham créditos a receber, e instalou auditorias externas em todas as secretarias e órgãos públicos.

Desenvolvimento econômico

Várias regiões do Estado serão diretamente beneficiadas com a criação de 27 mil novos postos de trabalho (o emprego na indústria mineira cresceu, comparando-se este trimestre com o de 2002, 4,13% - a média nacional foi de 1,3%). Eles serão o resultado de investimentos da ordem de R$ 4,1 bilhões, anunciados para os próximos anos por grandes empresas, como a Vale do Rio Doce, o Grupo Votorantim, a Cia. Brasileira de Alumínio, a Paraibuna de Metais, a cervejaria Arauco, o grupo Fiat, a Belgo-Mineira, a Camargo Corrêa e indústrias de açúcar e álcool. Além desses investimentos, foram liberados R$ 111 milhões do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) para programas de apoio às microempresas. Também no âmbito do BDMG, o atendimento começa a ser descentralizado a fim de facilitar o acesso dos pequenos empresários de todo o Estado às linhas de financiamento.

Saúde

A população de Minas Gerais ganhou um novo hospital com a conclusão das obras do Hospital Alberto Cavalcanti, da Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais), e mais remédios com a normalização a entrega de medicamentos da farmácia básica às prefeituras para distribuição gratuita (95% dos municípios já receberam esses medicamentos). Três mil novos agentes de saúde, enfermeiros e fiscais sanitários e ambientais receberam cursos de capacitação. No Vale do Jequitinhonha, o Hemocentro de Diamantina já foi inaugurado. Situações de emergência foram enfrentadas e o surto de febre amarela na região do Serro já está controlado, graças a uma intensa campanha de vacinação, entre outras medidas preventivas. Os programas de combate à dengue e à aids foram ampliados por meio de campanhas de mobilização das comunidades. E uma injustiça antiga para com 352 servidores, ex-bolsistas portadores de hanseníase que trabalhavam nas colônias, foi corrigida com o seu enquadramento no quadro de funcionários da Fhemig.

Segurança

O Plano Emergencial de Segurança Pública, lançado pelo governador Aécio Neves no mês passado, prevê o investimento adicional de R$ 42 milhões para a implementação de medidas que visam aumentar a segurança ao cidadão. Esse dinheiro será investido na integração dos bancos de dados das polícias civil e militar, na criação de um Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado, na criação de mais 1,2 mil vagas nas penitenciárias estaduais, entre outras iniciativas consideradas emergenciais. As áreas mais violentas do Estado, no total de 21, passarão a ser monitoradas de forma intensiva para prevenir a ocorrência de assassinatos e a inserção de jovens na criminalidade. O plano determina ainda, através de várias medidas, que policiais antes lotados em setores administrativos façam policiamento ostensivo das ruas.

Educação

A melhoria da qualidade da educação recebeu uma atenção especial do atual governo. Em toda a rede pública, foi feita a regularização do repasse das verbas para a merenda escolar e a normalização do ano letivo, mesmo naquelas escolas em que faltavam professores. No transporte escolar, foram investidos R$ 30 milhões. Recursos para obras de reforma de 48 prédios e para a compra e recuperação de carteiras em 192 escolas também foram repassados. A partir da identificação das áreas de risco social na Grande BH e nas maiores cidades do interior, as escolas localizadas nessas regiões, no número de 70, passaram a receber um tratamento diferenciado para combater a violência, que inclui projeto pedagógico especial e estímulo à participação da família e da comunidade na vida escolar.

Regiões mais carentes

Através da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e para o Norte de Minas, o governo está priorizando a promoção do desenvolvimento nas regiões mais carentes do Estado, com o objetivo de gerar empregos e renda para suas populações. Parceiros - empresas, fundações e instituições - assinaram convênios com o Estado para a realização de 30 projetos de geração de empregos e combate ao analfabetismo nessas regiões. Pequenos posseiros do Norte e do Nordeste de Minas Gerais tiveram a sua situação regularizada e mais 343 processos de legitimação de terras devolutas foram encaminhados para aprovação da Assembléia Legislativa. Ainda este mês, serão entregues 650 títulos de propriedade na região Central e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Recuperação de estradas

Em caráter emergencial, o governo de Minas Gerais devolveu condições de tráfego a 7,5 mil quilômetros de estradas federais e estaduais que as chuvas deixaram intransitáveis. Isso equivale a um terço de todas estradas asfaltadas no Estado. No Triângulo, a pavimentação da MG-233 (30 quilômetros de extensão) em Tupaciguara e a ponte do Porto Alencastro sobre o Rio Paranaíba, na divisa com o Mato Grosso do Sul, já estão concluídas, assim como a rodovia Salinas-Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.

Mobilização e solidariedade

O movimento “Minas Solidária” é a maior campanha de mobilização da sociedade já realizada no Estado, angariando e distribuindo cerca de duas mil toneladas de doações às vítimas das chuvas em várias regiões do Estado. Foi articulado pelo Servas (Serviço Voluntário de Assistência Social) e pelo Cedec-MG (Coordenadoria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais), envolvendo a população, entidades e empresas privadas da sociedade civil no socorro às famílias desabrigadas. Recursos para a construção de mil casas para os desabrigados já começaram a ser levantados em parceria com a iniciativa privada.