Cerca de 10 mil trabalhadores do Suas serão capacitados em Minas Gerais
Investimento público é de mais de R$ 5 milhões em três anos. Municípios foram agrupados em 21 polos de capacitação
Três instituições de ensino superior vão capacitar quase 10 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em Minas Gerais, nos próximos três anos. O Centro Universitário Sul de Minas (Unis-MG), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Campus Muzambinho) foram vencedores da licitação, tipo menor preço, realizada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).
As instituições de ensino vão executar a qualificação dos trabalhadores em gestão orçamentária, controle social, vigilância socioassistencial e reordenamento dos serviços de proteção social especial e ofertas da proteção social básica. “Valorizar os trabalhadores do Suas é dar visibilidade e voz também aos direitos dos usuários que atendem”, avalia a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque.
A iniciativa corresponde ao segundo eixo (Educação Continuada: Capacita Suas) do Programa Qualifica Suas e atende, ainda, às prioridades apontadas nas conferências regionais e na 11ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizadas em 2015.
O investimento feito nas duas fases da capacitação corresponde a R$ 5,4 milhões, oriundos dos cofres estadual e federal, e beneficiará 9.405 trabalhadores do Suas. O início das aulas está previsto para o mês de junho. A capacitação será presencial, executada de forma regionalizada, e os cursos, com carga de 40h/aula, serão divididos em duas fases.
“Antes das aulas, faremos uma oficina de alinhamento conceitual e pedagógico com as três instituições vencedoras”, explica a assessora organizacional da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), Fabyane Scofield.
Composta pelos cursos Gestão Orçamentária e Financeira do Suas e Atualização sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas, a primeira fase será executada este ano.
A segunda etapa, com os cursos Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas; Atualização em Vigilância Socioassistencial e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial acontece em 2017 e 2018.
Os municípios mineiros foram agrupados em nove lotes que compreendem 21 polos de capacitação, de acordo com a distribuição geográfica das diretorias regionais da Sedese.
Processo licitatório
O pregão eletrônico foi realizado no dia 15 de março, de acordo com o Edital de Licitação nº 1481264 000004/2016, para prestação de serviço, tipo menor preço, por lote, sob a responsabilidade da pregoeira Flávia Diniz Leroy. O resultado foi homologado na última semana.
Participaram 10 instituições de ensino superior, credenciadas na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social/Suas (Renep/Suas), com 40 propostas. As propostas foram enviadas, via preenchimento de formulário eletrônico, para o site www.compras.mg.gov.br.
Parceiros do Capacita Suas
O Programa Capacita Suas MG tem parceria com a Fundação João Pinheiro, que terá como contribuição a formação dos professores responsáveis pelos cursos de capacitação, além da atribuição de supervisionar os 21 polos.
Já a Associação Mineira de Municípios (AMM) está produzindo, em conjunto com a Sedese, os cadernos com os conteúdos próprios do Suas-MG. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apoia técnica e financeiramente o Programa. Participa também com material didático para os alunos e formação dos professores.