Comitê acompanhará ações voltadas às crianças do semi-árido

BELO HORIZONTE (06/06/08) - Minas Gerais vai contar com mais um aliado para auxiliar as crianças e adolescentes da região do semi-árido. Nesta segunda-feira (9), às 11h, tomarão posse, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, os integrantes do Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido. O comitê foi criado para acompanhar a execução das ações realizadas pelo Governo de Minas e o cumprimento do Pacto Nacional “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido”, do Unicef, assinado por 11 estados que têm região classificada como semi-árida no seu território.

Formado por representantes de sete secretarias de Estado, entidades civis, organizações não-governamentais e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o comitê é mais uma ação permanente do Governo de Minas para beneficiar a população do semi-árido mineiro, formado por 85 municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.

Somente em programas desenvolvidos pelo Estado nas áreas de saúde e combate à pobreza rural, estão sendo investidos R$ 60,7 milhões. As medidas envolvem a aplicação de recursos de cerca de R$ 30,7 milhões em programas de assistência à gestante e ao bebê, acompanhamento em casa por profissionais de saúde, atenção básica, programas de nutrição, distribuição de vitaminas, suplementos alimentares e vacinas. Além disso, outros investimentos em saneamento básico, instalação de cisternas e projetos de combate à pobreza rural somam R$ 30 milhões em recursos que estão contribuindo para reduzir os problemas de abastecimento de água e assegurando o acesso à renda nessas localidades.

Na área da educação, a garantia do acesso das crianças de seis anos à escola é um dos pilares para a redução do analfabetismo. O acesso ao esporte, ao lazer e à cultura também são programas executados na região do semi-árido mineiro.

Assistência social à criança e ao adolescente

Já no combate à violência contra a criança e o adolescente e à exploração sexual infantil estão sendo investidos R$ 24 milhões em políticas públicas nos municípios mais pobres do Estado. A campanha “Proteja Nossas Crianças”, lançada recentemente pelo Governo, é desenvolvida em todo o semi-árido. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância da denúncia de casos de violência doméstica e de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entre as iniciativas voltadas para os municípios da região destacam-se, ainda, a melhoria de infra-estrutura e condições de trabalho dos conselhos tutelares e de direitos da criança e do adolescente. Para isso, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 1 milhão na compra de carros e computadores, bem como no treinamento e especialização de pessoal em todo o Estado.

Outra ação que vai beneficiar crianças e adolescentes da região é o projeto “Promover”, criado para atender às vítimas de abuso e exploração sexual, a partir de um convênio firmado entre a Sedese e a Associação Profissionalizante do Menor (Assprom). A idéia é dar oportunidade de inserção no mercado de trabalho às meninas que vivem em situação de exploração ou de vulnerabilidade. O Governo de Minas vai qualificar essas jovens e inserí-las no mercado de trabalho. Elas terão carteira assinada e todos os benefícios. O valor inicial destinado para esse convênio é R$ 290 mil.

Outros dez municípios do semi-árido estão recebendo recursos para prevenir e combater o trabalho infantil nos lixões. Para isso, serão desenvolvidas redes sócio-assistenciais de acompanhamento das crianças e suas famílias e ações voltadas para a geração de trabalho e de renda, como a criação de cooperativas para a comercialização de produtos. O investimento inicial é de R$ 400 mil.

Acompanhamento da ações

O Unicef estabelece metas para o cumprimento do pacto e os municípios que alcançarem essas metas recebem o “Selo Unicef Município Aprovado”. Entre as diretrizes estabelecidas estão ações para a redução da taxa da mortalidade infantil, programas de assistência básica para mulheres e adolescentes grávidas, combate à desnutrição, acesso à água tratada, educação de qualidade e políticas para combate à violência e exploração sexual infanto-juvenis. Em Minas, 71 municípios se inscreveram para obter o selo. As ações e programas são avaliados no período de dois anos. A avaliação do período 2006-2008 se encerra e tem o resultado divulgado no final deste ano.

Integrantes do Comitê

Integram o comitê as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), Saúde (Ses), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Educação (SEE), Cultura (Sec), e dos Esportes e da Juventude (Seej). Ainda fazem parte do comitê entidades civis como Federação das Indústrias (Fiemg), Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Universidade de Montes Claros (Unimontes), além de dois adolescentes da região, representantes da sociedade civil.