Comitês de Defesa da Vida serão instalados em 15 municípios

JANAÚBA (01/09/09) - Técnicos da Gerência Regional de Saúde de Montes Claros (GRS-MOC), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), se reuniram, ao longo desta semana, em Janaúba, no Norte de Minas, com secretários municipais de saúde para atualizar a composição dos Comitês de Prevenção de Mortalidade Infantil e Materna e definir as estratégias para implantação de Comitês de Defesa da Vida nos 15 municípios da microrregião de Janaúba/Monte Azul. A medida faz parte de ações da GRS para alcançar o objetivo do Programa Viva Vida, que é reduzir a mortalidade infantil e materna na região.

Com a finalidade de mobilizar instituições públicas e sociedade civil para que a meta do Programa Viva Vida seja alcançada, os comitês representam um espaço para informação, discussão de propostas e apresentação de projetos, em que cada participante compreende os fatores que influenciam a mortalidade infantil e materna, além de compartilhar a responsabilidade em agir em sua redução. "Os Comitês de Prevenção de Mortalidade Infantil e Materna atuam na investigação dos óbitos, procurando determinar a evitabilidade e, nessa hipótese, especificar as medidas de prevenção. Já os Comitês de Defesa da Vida definem estratégias para evitar esses óbitos", explica a referência técnica do programa Viva Vida, Maria Júlia da Silveira.

Segundo Maria Júlia, óbitos evitáveis são aqueles que, levando em consideração a ciência e a tecnologia, poderiam ser evitados ou não deveriam ter ocorrido.

Estratégias

Para a criação dos Comitês de Defesa da Vida, nesse primeiro momento, foram esclarecidas as dúvidas dos gestores quanto ao funcionamento dos comitês e o papel de seus representantes. "A partir de agora, o município vai publicar um decreto oficializando a criação do comitê e elaborar um regimento que será entregue à GRS-MOC junto com a ata de implantação. A expectativa é que, no máximo, em 30 dias os comitês estejam em pleno funcionamento", observa Renata Fiúza, referência da Atenção Primária da GRS-MOC.

Renata explica que os municípios foram orientados a fazer um mapeamento para definir os possíveis parceiros. "Dentre esses parceiros, estão os profissionais de saúde, pastorais e movimentos organizados, além dos comitês de incentivo ao aleitamento materno e de prevenção de mortalidade infantil e materna", ressalta.

O próximo passo será a realização de um seminário municipal, que vai reunir os parceiros identificados, quando será feita uma avaliação da situação da mortalidade infantil e materna de cada município e as possibilidades de atuação do respectivo comitê para melhoria dos índices. Também será definida uma agenda de reuniões periódicas para os comitês.

"As ações iniciadas na microrregião de Janaúba/Monte Azul serão realizadas em todas as microrregiões sob jurisdição da GRS-MOC. A estratégia de trabalhar em rede é mais resolutiva e nossa meta é criar uma rede de defesa da vida onde todos compartilhem a responsabilidade de trabalhar pela redução da mortalidade, conscientes que sua ação beneficia a todos e a si mesmo", avalia Olívia Pereira Loiola, diretora da GRS de Montes Claros.

Os próximos municípios a receber a comissão da Atenção Primária da GRS-MOC são os da microrregião Coração de Jesus, onde serão intensificadas as ações propostas pelo Programa Viva Vida.