Comunidade é reconhecida como remanescente de quilombo na cidade de Frutal
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União no início deste mês. Serrinha passa a ter acesso a novas políticas públicas
Segunda-feira | 14/12/2015 | 16:19·Atualizado em 08/06/2016 | 00:28
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A comunidade Serrinha, em Frutal, no Triângulo Mineiro, foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) como remanescente de quilombo, diz o G1. Agora, a comunidade pode acionar o dispositivo constitucional que lhe garante o acesso à propriedade coletiva das terras tradicionalmente ocupadas.
"A comunidade e as pessoas que a formam poderão ter acesso a um conjunto de políticas públicas reunidas no Programa Brasil Quilombola (...), com concessão de subsídios maiores aos beneficiários, bem como ao Programa de Bolsa Permanência", informa o portal G1. Comunidade é formada por 16 famílias.
Clique aqui para ler a reportagema na íntegra.
