Conferência das Cidades encerra etapa municipal

Encerra-se neste domingo (31), em Minas Gerais, a etapa municipal da Conferência Nacional das Cidades, a que se segue a realização, dias 22 e 23 de setembro, no Grandarrell Minas Hotel, em Belo Horizonte, da 1ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, que será presidida pela secretária de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Maria Emília Rocha Mello.

Convocada pelo governador Aécio Neves, em atendimento a um chamado do Ministério das Cidades, a 1ª Conferência das Cidades de Minas Gerais conta com a adesão de 421 municípios, que se mobilizaram em torno de conferências organizadas por município ou por agrupamento de cidades.

Até a última sexta-feira, dia 29, já haviam sido realizadas no Estado 121 conferências da etapa municipal, envolvendo um total de 416 municípios. A expectativa é de que a 1ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, preparatória à Conferência Nacional, reúna mais de mil participantes, incluindo os delegados eleitos na etapa municipal do processo.

Entre os objetivos da Conferência Nacional está a constituição do Conselho Nacional das Cidades e a proposição de princípios e diretrizes para as políticas urbanas no país. Os principais temas em discussão nas diferentes etapas do processo são habitação, saneamento e meio ambiente, programas urbanos, transito e transporte.

Participam da 1ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, representantes dos poderes executivo e legislativo das esferas estadual e municipais; de movimentos sociais e populares; de organizações não-governamentais, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; trabalhadores, através de suas entidades sindicais; empresários; e operadores e concessionários (público e privados) de serviços públicos.

De acordo com o regimento da Conferência Nacional, a 1ª Conferência das Cidades de Minas Gerais irá eleger 123 delegados à etapa nacional, entre representantes dos movimentos sociais e populares (34), trabalhadores (14), ONG’s (10), empresários (10), concessionários privados de serviços públicos (07), concessionários públicos de serviços públicos (07), poder público municipal (27), poder público estadual (14).

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e Política Urbana está, no momento, recebendo os relatórios das Conferências Municipais e solicita aos municípios que procedam o envio dos mesmos até o próximo dia 3. Mais informações pelo site www.mg.gov.br ou pelos telefones 31-3337-6446, ramais 1965 ou 1972.