Conferência do BIRD conhece modelo de gestão mineiro

BELO HORIZONTE (14/04/08) - O governador Aécio Neves apresenta nesta terça-feira (15), em Washington (EUA), aos diretores, técnicos e analistas do Banco Mundial (BIRD) que atuam nos projetos da instituição no mundo, o modelo de gestão implantado em 2003 em Minas Gerais (Choque de Gestão). Aécio Neves participará da Conferência da Rede Mundial de Gestão Econômica e Redução da Pobreza (World PREM Conference), principal reunião da instituição, na condição de convidado do presidente do BIRD, Robert Zoellick.

A World Prem Conference, realizada a cada dois anos, promove debate sobre novas tendências econômicas e, tradicionalmente, mostra práticas de boa governança. A experiência de Minas foi a única em gestão pública selecionada e o objetivo do BIRD é apresentá-la aos seus diretores, técnicos e analistas.

Eficiência no setor público

O Choque de Gestão, implantado em Minas em 2003, criou no Brasil uma nova percepção de gestão pública, rompendo com a imagem de que o Estado é sinônimo de ineficiência, desperdício e irresponsabilidade. Além de garantir planejamento nas ações administrativas, o ousado modelo de gestão permitiu que o Estado superasse um déficit fiscal de R$ 2,4 bilhões naquele ano e atingisse, em 2008, um volume de R$ 9 bilhões em investimentos diretos previstos (administrações direta e indireta).

Com o Choque de Gestão foram adotadas medidas para reduzir gastos da administração pública e melhorar a arrecadação sem, no entanto, aumentar os impostos. Com o equilíbrio das contas, o Governo de Minas recuperou a sua capacidade de investir e, desde 2004, tem priorizado as áreas de segurança, educação, saúde e infra-estrutura.

Também foi adotada uma nova política de valorização dos servidores estaduais que passaram a receber os salários em dia e a contar com planos de carreira em todas as categorias. Aécio Neves apresentará em detalhes o modelo de organização administrativa do Estado, os 52 Projetos Estruturadores adotados e os Acordos de Resultados que permitiram a fixação de metas anuais para cada um dos projetos.

Durante a World Prem Conference, o governador mostrará também os avanços conquistados com o Choque de Gestão, o equilíbrio das contas públicas (Déficit Zero), a recuperação do crédito internacional e a retomada dos investimentos em áreas consideradas prioritárias como infra-estrutura, saúde, educação e segurança.

Segunda geração do Choque de Gestão

Após adotar medidas emergenciais e organizar as contas do Estado, o Governo de Minas criou, em 2007, um novo modelo de coordenação de gestão, denominado “Estado para Resultados” com o objetivo de organizar as ações por áreas de resultados e garantir à população serviços públicos com alta qualidade e máximo índice de cobertura com menores custos. Como o Estado para Resultados, também conhecida como “Choque de Gestão de Segunda Geração”, secretarias e órgãos da administração passam a formar um sistema coordenado, onde não existirão mais processos realizados de forma autônoma e desconectada da estratégia geral.

Os programas “Choque de Gestão” e “Estado para Resultados” são considerados exemplares pelo BIRD por possuírem mecanismos que permitem a verificação dos resultados e o cumprimento de metas. No início de 2007, o Governo de Minas firmou compromissos e metas para cada área de governo para os cinco anos seguintes. Durante o encontro do BIRD, Aécio Neves apresentará o planejamento das ações para cada área de atuação.

Financiamento com o BIRD

Durante a conferência, Aécio Neves falará sobre a parceria do Governo de Minas e o BIRD no financiamento de US$ 900 milhões, a ser firmado no próximo mês. É o maior empréstimo em volume de recursos para um estado sem contrapartida financeira. Nesse caso, a contrapartida estatal é em resultados a serem obtidos pelo Estado na educação, saúde, meio-ambiente, infra-estrutura e controle fiscal.

Minas Gerais retomou a negociação de empréstimos internacionais em 2004, depois de dez anos sem acesso a esses financiamentos. Os empréstimos foram negociados especialmente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial. Desde 2004, o Estado conseguiu contratar US$ 355 milhões, sem contabilizar a nova operação a ser finalizada em maio.

Em 2006, Governo de Minas e o BIRD firmaram o primeiro contrato (valor de US$ 170 milhões) sem a contrapartida financeira. Os investimentos foram realizados em infra-estrutura, garantias para PPP (Parceria Público-Privada), saneamento, reforma e modernização administrativa.