Congresso Nacional de Mediação de Conflitos é realizado pela 1ª vez na capital mineira

Marildete Cândido da Silva teve uma filha na zona rural e se mudou, em seguida, para Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Depois de dez anos, procurou o programa Mediação de Conflitos, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em busca de auxílio para que a filha tivesse o reconhecimento paterno.

Além do registro de paternidade, a menina pôde conhecer o pai. “Se não fosse esse trabalho, eu não conseguiria acha-lo. Eles resolveram meu problema, em seis meses o pai veio de Belo Horizonte, registrou, já depositou uma ajuda, em momento nenhum eu acho que ele colocou barreira. Fiquei muito satisfeita e minha filha também”, afirma.

Marildete é apenas uma das milhares de pessoas que já foram atendidas por técnicos do programa Mediação de Conflitos, do Governo de Minas, em 24 Centros de Prevenção à Criminalidade do Estado. Desde que foi lançado, em 2005, o programa já realizou mais de 128 mil atendimentos, sendo 12.662 apenas no primeiro semestre de 2012.

Congresso Mundial pela primeira vez no Brasil

O VIII Congresso Mundial de Mediação de Conflitos acontece de 27 a 31 de agosto, em Belo Horizonte. O programa Mediação de Conflitos, do Governo de Minas, irá apresentar suas boas práticas na quinta-feira (30), às 13h30. É a primeira vez que o evento, que deve contar com cerca de 800 participantes, acontece no Brasil. Entre os palestrantes há especialistas do Brasil, EUA, México, Argentina, Senegal, Tunísia, Peru e Espanha.

A mediação é diferente do sistema judiciário que resolve um conflito utilizando apenas o que está previsto em lei, ela propõe uma análise mais humana do problema para chegar a soluções pacíficas. Esse encontro vai propor que a prática da mediação de conflitos seja legalizada pela justiça.

“É uma grande oportunidade sediar um congresso dessa magnitude, dessa natureza. Poderemos apresentar nossa prática como prevenção à violência dentro da política de segurança pública e também conhecer experiências de quem trabalha com prevenção à violência em outros países”, disse a diretora do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos da Seds, Ariane Gontijo.

Mediação é apoio para toda a comunidade

A mediação de conflitos não é uma alternativa à justiça formal, mas mais uma possibilidade, inserida em territórios específicos. “Além de pensar o acesso a direitos, é uma escuta qualificada. As pessoas podem dizer dos problemas delas e enxergarem-se como autores de próprias soluções, para que os conflitos sejam minimizados, a situação contornada e se encontrem alternativas para a resolução de problemas que não seja a violência. Trabalhamos a cultura de paz”, explica a coordenadora do programa, Flávia Cristina Silva Mendes.

Cerca de 50% dos casos atendidos pelo programa referem-se a questões familiares, principalmente à pensão alimentícia, paternidade e visitas, seguidas por aquelas que se relacionam a separação, divórcio e conflitos intrafamiliares.

Rosilane Cristina Vieira, de 36 anos, já havia procurado o programa Mediação de Conflitos em Belo Horizonte em 2009 para resolver um problema de direito do consumidor e retornou neste ano para buscar ajuda em uma questão relacionada ao recebimento de benefício financeiro. Assim como ela, 87,1% das pessoas que acionaram o programa disseram que o procurariam novamente, caso fosse necessário. “Eu conheci o programa porque passei em frente e vi uma placa. Conheço várias pessoas que já foram até lá e também já indiquei para várias. Indiquei até para uma vizinha que está com um problema, falei que lá é muito bom”, contou.

Em Belo Horizonte há nove Centros de Prevenção à Criminalidade com o programa Mediação de Conflitos nos bairros Taquaril, Ribeiro de Abreu, Jardim Felicidade, Jardim Leblon, Morro das Pedras, Minas Caixa, Cabana do Pai Tomás, Barreiro/Conjunto Esperança e Pedreira Prado Lopes.

O programa atua, também, nos municípios de Contagem, Betim, Vespasiano, Sabará, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Governador Valadares, Montes Claros, Ipatinga e Uberaba. Em setembro será inaugurado, ainda, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Números mostram satisfação dos indivíduos atendidos

Pesquisa realizada em 2009 pela Fundação Guimarães Rosa em parceria com a Superintendência de Avaliação e Qualidade da Seds mostra que das 4007 pessoas atendidas pelo programa naquele ano, 81,9% declararam-se muito satisfeitos ou satisfeitos.

Entre os atendidos, 84% eram do sexo feminino, 53,7% tinham entre 30 e 49 anos e 81,8% tinham renda familiar de até R$930. O processo de mediação durou menos de seis meses em 82% dos casos e 72,4% das pessoas consideraram justo o resultado da demanda.