Congresso sobre Direito do Terceiro Setor reúne especialistas em Belo Horizonte

BELO HORIZONTE (12/09/11) - Com a palestra “As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público em Minas: casos de sucesso”, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, abrirá o segundo dia do Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. O evento será realizado nesta quinta (15) e sexta-feira (16), no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte.

Atualmente, existem 181 OSCIPs em Minas Gerais. Elas atuam em diversas áreas: 15% na assistência social; 12% nos estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico; 11% em ações voltadas para o meio ambiente e 6% na defesa da ética, da paz e de outros valores universais.

Modelo de parcerias

O modelo de parceria entre o Estado e entidades do  Terceiro Setor qualificadas como OSCIPs foi implantado com o programa Choque de Gestão, com o objetivo de promover uma administração pública voltada para o alcance de resultados.

A Seplag é o órgão gestor desse segmento, por meio do Núcleo Central de Parcerias com OSCIPs (NCPO), que qualifica as entidades nos termos da legislação. Segundo a gestora do Núcleo, Renata Bernardo, “desde 2003, o modelo de parcerias mineiro vem evoluindo, sendo constante a busca por aprimoramentos e pelo desenvolvimento da governança, comprometendo os envolvidos com os resultados pactuados nos Termos da Parceria”.

Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor

Data: 15 e 16 de setembro de 2011

Local: Ouro Minas Palace Hotel – Belo Horizonte