Conselho Estadual de Política Ambiental retoma as atividades

BELO HORIZONTE (01/02/11) - O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) inicia as atividades em 2011 no dia 3 de fevereiro com a reunião da Câmara Temática de Proteção da Biodiversidade e Áreas Protegidas (CPB). Na ocasião, serão discutidas as licenças solicitadas e avaliação de compensações ambientais de oito empreendimentos que podem afetar áreas de proteção ambiental em Minas Gerais.

A reunião será realizada a partir das 9h, na rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Plenário, Belo Horizonte. Os documentos relativos à reunião podem ser acessados na internet, no endereço www.meioambiente.mg.gov.br/copam/camaras-tematicas-do-copam.

De acordo com a diretora de coordenação de atividades de Unidades Colegiadas, Vânia Sarmento, as Câmaras Temáticas são um importante instrumento para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) possa trabalhar de modo integrado com as entidades, representantes do poder público e com a sociedade civil. “Tanto as pautas das reuniões quanto as decisões nelas tomadas podem ser acessadas por todos os cidadãos”, ressalta.

Vânia destaca, também, que as decisões tomadas nas reuniões buscam o equilíbrio entre os pilares social, econômico e ambiental. “O sistema trabalha de forma transparente mostrando que a nossa preocupação é com o meio ambiente”, conclui.

O Copam existe desde a década de 1970 e tem como finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais, bem como autorizar a concessão de licenças ambientais. O conselho tem composição paritária entre governo e sociedade sendo composto por uma Câmara Normativa e Recursal, cinco Câmaras Temáticas e dez Unidades Regionais.