Consulta pública sobre novo estádio Mineirão é encerrada

BELO HORIZONTE (02/06/10) - A Consulta Pública para o modelo de Gestão Compartilhada do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), realizada pelo Governo de Minas durante o mês de maio, reuniu dúvidas e sugestões de melhorias da sociedade. O processo, iniciado no dia 28 de abril e encerrado nessa segunda-feira (31), recebeu 48 mensagens relacionadas ao projeto arquitetônico, o sistema de garantias, o mecanismo de remuneração, o plano de negócios, a minuta do contrato e do corpo do edital.

“O processo de consulta pública foi importante para reunirmos contribuições ao modelo de gestão do estádio e à proposta para a terceira fase das obras de modernização do estádio. As mensagens encaminhadas apontaram sugestões e dúvidas”, destaca Fernando Ladeira, gerente do Escritório de Projetos do Programa Estado para Resultados (EpR), estrutura responsável pelas ações do Governo de Minas para a Copa 2014.

Durante a consulta, foram publicados no sitio na internet (www.estadopararesultados.mg.gov.br) do Programa Estado para Resultados os documentos relativos às plantas arquitetônicas, descrição de modelo econômico adotado, minuta do contrato e do edital e caderno de encargos com as responsabilidades do Governo de Minas e da concessionária. O conteúdo ficou disponível durante todo o período da consulta pública e recebeu mais de 600 acessos.

De acordo com Fernando Ladeira, a ferramenta de consulta pública possibilitou uma discussão ampla sobre o projeto de modernização do Mineirão. “Durante o período de vigência da consulta, os interessados puderam formular comentários e sugestões aos documentos apresentados pelo Governo de Minas. As contribuições estão sendo analisadas por uma equipe técnica, que vai avaliar a pertinência de cada comentário”, esclarece. 

Audiência Pública

Durante o período da consulta pública, o Governo de Minas também realizou uma audiência pública. O evento, realizado no dia 24 de maio na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) reuniu cerca de 70 pessoas, entre representantes de empresas, escritórios de advocacia e representantes do poder público. 

A audiência pública foi realizada durante todo o dia, dada a complexidade do projeto. Pela manhã foram realizadas apresentações e reunidas as perguntas, que foram encaminhadas aos representantes do Governo de Minas por escrito. No período da tarde, foi feita a leitura das respostas. Foram apresentados 31 questionamentos. De acordo com Rodrigo Reis, empreendedor público responsável pela organização da audiência e integrante da equipe do Projeto Copa 2014, as perguntas e respostas estão disponíveis para a consulta no sítio na internet do Programa Estado para Resultados. “Todo o conteúdo pode ser conhecido no site”, informa Rodrigo Reis.

Gestão Compartilhada 

Na segunda quinzena de abril, o Governo de Minas apresentou o modelo de gestão do Mineirão, que será modernizado para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014. A proposta prevê um modelo de gestão compartilhada entre o Governo do Estado, iniciativa privada e os clubes de futebol da capital. O modelo de gestão compartilhada adotado pelo Governo de Minas já é adotado na Alemanha, Holanda, França e Cingapura. 

Pela proposta, o Governo de Minas terá como parceiro uma empresa ou consórcio que será responsável pela realização dos investimentos e execução das obras da terceira etapa do Mineirão, bem como pela operação e manutenção do estádio por 25 anos, sob monitoramento e controle do Governo de Estado.

As obras da terceira etapa estão preliminarmente orçadas em R$ 607,8 milhões, sendo R$ 370,3 milhões para intervenções no estádio e R$ 237,5 milhões para as obras da esplanada, anexos e estacionamentos. O valor final do investimento será conhecido com a publicação do edital de licitação, prevista para junho deste ano.

Obras 

O Governo de Minas adotou, apresentou e obteve aprovação da Federação Internacional de Futebol (FIFA) para o cronograma de obras do estádio, que foi dividido em três fases. A primeira etapa, em fase final de conclusão, compreende a manutenção, prevenção e correção de anomalias estruturais existentes no estádio, medidas indispensáveis às obras previstas nas etapas 2 e 3. O valor da obra desta primeira etapa está orçado em R$ 8,2 milhões. Esta fase foi iniciada em janeiro deste ano e deve ser concluída em junho de 2010. 

Na segunda etapa, que deve iniciar em julho, serão executados serviços de escavação que permitirão o rebaixamento do campo em 3 metros e as demolições necessárias às intervenções previstas na etapa 3. O edital de licitação para a segunda etapa foi publicado no dia 16 de abril, a abertura das propostas aconteceu no dia 26 de maio e o anúncio da empresa vencedora deve acontecer na primeira quinzena de junho. A expectativa é que a ordem de serviços para esta segunda fase seja assinada ainda em junho. 

As obras da terceira etapa, que devem ter início em dezembro de 2010, são as de maior impacto. Será feita toda a adequação final do Mineirão aos padrões exigidos pela FIFA, garantindo mais segurança, visibilidade e conforto ao torcedor e melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam no estádio em eventos esportivos e não esportivos.

Também será feita a cobertura adicional das arquibancadas e a esplanada no entorno do Mineirão, onde funcionarão o estacionamento coberto e área de serviço, com a abertura de lojas e restaurantes. Nessa fase, será construída passarela ligando o Mineirão ao Mineirinho, arena que será usada como centro de apoio às atividades da Copa.