Contingenciamento compromete projetos do Sine e Planfor

O secretário de Desenvolvimento Social e Esportes, João Leite, anunciou, em entrevista coletiva na sexta-feira (11), que o contingenciamento dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) destinados a Minas Gerais irá comprometer o funcionamento dos Postos do Sistema Nacional de Empregos (Sine) e do Plano Estadual de Qualificação Profissional (PEQ/2003). A retenção dos recursos do FAT foi anunciada na última quarta-feira, em Brasília, pelo Ministro do Trabalho e do Emprego, Jaques Wagner, aos secretários do Trabalho dos Estados.

A verba inicialmente prevista no orçamento para o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) para todo o país era R$ 183 milhões e com o contingenciamento passou para R$ 52 milhões. O recurso destinado para a manutenção dos Postos do Sine de todos os estados passou de R$ 119 milhões para R$ 69 milhões. Segundo o secretário João Leite, os recursos destinados ao Sine de Minas é suficiente para manter os 81 postos do estado somente até maio.

O secretário revelou estar preocupado com o contingenciamento dos recursos destinados ao Sine uma vez que esta é a principal porta de entrada de novos trabalhadores no mercado de trabalho. A retenção dos recursos do FAT será discutida por todos os secretários do Trabalho, no final deste mês, em uma audiência pública, com a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília, e o Ministro Jaques Wagner.