Convênio entre Jucemg e TJMG vai agilizar processos

BELO HORIZONTE (16/03/09) - Foi assinado, nesta segunda-feira (16), um convênio entre a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para facilitar o acesso de juízes ao sistema de registro mercantil da Jucemg, com as informações das empresas.

Além de melhorar a parceria atualmente existente, mas pouco utilizada, esse acesso vai agilizar os processos e serviços prestados pela justiça mineira ao cidadão, com a redução substancial de ofícios enviados à Jucemg. Vai também “eliminar volumosa tramitação de papéis e custos com os correios e haver significativo ganho de tempo”, destacou o presidente da Junta Comercial, Ayres Mascarenhas.

Os ofícios solicitam certidões simplificadas, específicas e de inteiro teor, por parte dos juízes da capital e do interior das 295 comarcas do Estado. O total de ofícios, atendendo os juízes, em 2008, foi de 2.219. Somente em outubro, foram 325 ofícios. Em janeiro e fevereiro de 2009, a Jucemg já enviou 147 ofícios para os juízes.

Em 2008 (de janeiro até novembro), foram expedidas 36.107 certidões de inteiro teor (primeiro documento de uma empresa arquivado na Jucemg), 101.665 certidões simplificadas e 3.087 certidões específicas.