Convênio libera R$ 5 milhões para extensão rural

BELO HORIZONTE (03/08/05) – O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está liberando a segunda parcela do convênio de assessoria técnica, econômica e social (Ates) no valor de R$ 5 milhões. A parceria foi assinada com a Associação das Empresas de Extensão Rural (Asbraer) no final de 2004, para as filiadas da entidade em cinco Estados brasileiros: Minas Gerais (representando a região Sudeste), Paraíba (Nordeste), Mato Grosso do Sul (Centro-oeste), Amazonas (Norte) e Rio Grande do Sul (Sul). A liberação desses recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 25 de julho passado.

O convênio totaliza recursos de R$ 16 milhões e permitirá às entidades assistirem 13.570 famílias assentadas, em 245 assentamentos de reforma agrária. Em Minas Gerais, serão beneficiadas 2.108 famílias. Considerando que a média nacional dos assentamentos é de quatro membros para cada família assentada, esta ação beneficiará diretamente 54.280 pessoas. O convênio tem duração de três anos, com previsão de aplicação média de R$ 5 milhões ao ano (os recursos serão liberados de acordo com a execução).

O diretor executivo da Asbraer, Hur Ben Corrêa da Silva, ressalta que esta conquista é resultado de um processo de construção de uma nova relação da entidade com suas filiadas e com o Incra nacional e nos Estados, cujo principal objetivo é permitir que a extensão rural estatal desempenhe o papel que lhe cabe na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ates) em assentamentos de reforma agrária. “Além deste convênio, o número de convênios das Emateres com as superintendências regionais do Incra tem aumentado significativamente, fruto destes esforços”, analisa Hur Ben, lembrando que outros Estados deverão ser atendidos no mesmo sentido.

A assinatura do termo aditivo da segunda parcela do convênio foi feita pelo presidente da Asbraer, José Silva Soares, na sede nacional do Incra, com a presença do presidente da Emater da Paraíba, Nivaldo Magalhães, e de funcionários do Incra e da Asbraer. Após a solenidade de assinatura, José Silva salientou que a parceria com o Incra é um anseio antigo seu e das filiadas, que se tornou realidade com o importante apoio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). “A assinatura deste convênio representa uma oportunidade para consolidarmos uma política de extensão rural voltada para a reforma agrária”, declarou o presidente da Asbraer, lembrando que “cada vez mais a sociedade se conscientiza de que o apoio de assistência técnica e extensão rural é um dos fatores de maior impulso para que a reforma agrária dê certo”.

A Asbraer compartilha com a Direção Nacional do Incra a expectativa de que este convênio, assim como aqueles firmados diretamente nos Estados, venha contribuir para a qualificação e com a meta de universalização dos serviços de Ates, nos assentamentos de reforma agrária.