Crédito para lavoura familiar cresce 73% em Minas

A evolução da procura de crédito para a agricultura em Minas, entre julho e outubro, confirma as projeções iniciais de safra anunciadas pelo governo. De acordo com levantamento feito pelo Banco do Brasil, a aplicação de crédito nas lavouras familiares do Estado foi 73% superior ao mesmo período do ano passado. Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Odelmo Leão, os pequenos agricultores, que já respondem pela média de 75 mil contratos do Pronaf por safra, estão sendo estimulados para aumentar a demanda de crédito até chegar ao dobro deste volume.

O secretário calcula que, com a aplicação de um volume de recursos em custeio e investimento maior que a média dos produtores brasileiros, os agricultores mineiros deverão colher cerca de 9 milhões de toneladas de grãos na safra 2003/2004. Ele acrescenta que este volume poderá ser até maior, caso as lavouras de Minas sejam favorecidas por um bom regime de chuvas.

De acordo com o gerente de mercado de agronegócio do Banco do Brasil, Carlos Geovane, a demanda pelo crédito de custeio evoluiu 30% e o volume de recursos aplicados aumentou 59%. Nos contratos de agricultura familiar, o crescimento foi de 43% e, em volume de recursos, 73%. O banco já fechou 40 mil contratos de crédito, sendo 33,45 mil diretamente ligados à agricultura familiar.

Para facilitar a vida do agricultor que deseja ingressar no Pronaf, o banco tem um programa que possibilita a parceria com cooperativas, sindicatos, prefeituras e associações de classe para a realização dos processos de empréstimo na própria localidade. O maior número de contratos, somando R$ 8,5 mil, foi registrado pelo Banco do Brasil no município de Varginha, no Sul de Minas. No item liberação de recursos, ficou em primeiro lugar a região do Triângulo Mineiro, com R$ 80 milhões.

O levantamento destaca o crescimento em aplicação de créditos em Patos de Minas, município localizado no Alto Paranaíba. Geovane diz que nessas regiões estão concentrados grandes produtores que fazem maior número de empréstimos. A maioria dos contratos prevê pagamento após a colheita. Esta é a forma adotada, por exemplo, nos financiamentos para o plantio de milho e soja. De acordo com o gerente de agronegócio do BB, o índice de inadimplência não chega a 1%.

Segundo Carlos Geovane, a contratação de empréstimo depende da apresentação de uma série de documentos, mas para o programa de financiamento à agricultura familiar basta uma declaração de aptidão fornecida pela Emater ou sindicato rural, e para os outros empréstimos, certidão de quitação do ITR e escritura da propriedade rural.

Agronegócio

O objetivo da política agrícola do governo de Aécio Neves é promover a recuperação da economia por intermédio do agronegócio. Neste contexto, a agricultura familiar recebe incentivos do governo estadual por intermédio de programas da Secretaria de Agricultura. Esse apoio inclui parcerias com a iniciativa privada, outros órgãos do governo estadual, organizações não-governamentais e o governo federal.

A nova maneira de executar a política agrícola está pautada no planejamento participativo e na gestão social. O Conselho de Desenvolvimento Rural trabalha nos municípios levantando problemas e possíveis soluções para a agricultura familiar. De acordo com estudos da Emater-MG, a nova fase da agricultura familiar deve ocupar nichos de mercados estratégicos onde será possível vender produto de maior valor agregado e com maior rentabilidade por área.

A organização é outro fator importante, pois o pequeno agricultor só se torna grande se fizer parceria com os demais agricultores. As parcerias com a Federação da Agricultura, Federação dos Trabalhadores e Ocemg estão fortalecendo o associativismo e o cooperativismo dentro da agricultura familiar.

A evolução do crédito na área do Pronaf é um sinal de que a realidade na pequena agricultura está se transformando. Segundo levantamento da Emater-MG, a média histórica do programa em Minas sempre foi de 75 mil contratos com um volume aproximado de R$ 200 milhões aplicados. Para este ano já foi negociado um volume de cerca de R$ 660 milhões e a meta a ser atingida, como desafio, será um total de 150 mil contratos. Para alcançar o novo índice, os municípios que até agora faziam em média 39 projetos deverão chegar a 130.

Com este objetivo, estão sendo desenvolvidas parcerias com as prefeituras, sindicatos e cooperativas onde há divisão de trabalho na elaboração dos projetos. Além de maior rapidez no crédito, também tem aumentado o envolvimento dos parceiros dos programas, principalmente dos agentes financeiros, destacando-se o Banco do Brasil e as cooperativas de crédito, por meio da Crediminas.

De acordo com o presidente da Emater, José Silva, o Pronaf tornou-se a grande mola propulsora da agricultura familiar, possibilitando recursos para gerar tecnologia, com assistência técnica de melhor qualidade e inovadora. O programa tem uma inovação, o Pronaf-mulher, no qual também a dona-de-casa do campo é beneficiada com 50% a mais do financiamento, que lhe permitirá participar da agricultura familiar de mercado. Existem ainda os programas Pronaf-Florestal e Pronaf Turismo Rural, que possibilitam ao produtor obter uma rentabilidade maior por área.

Cooperativas

As Cooperativas de Crédito Rural de Minas Gerais (Crediminas) também participam do atendimento aos pequenos produtores rurais que se enquadram no Pronaf. Segundo o gerente de Crédito do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), Adauto Teixeira Rodrigues, também os grandes produtores são atendidos com recursos do BNDES repassados pelo Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), mediante convênios. Outra fonte são as exigibilidades dos recursos obrigatórios dos bancos, além dos próprios recursos das cooperativas.

A Crediminas conta com 98 cooperativas filiadas e 257 postos de atendimento cooperativo, estando presente em 355 municípios mineiros. Segundo Adauto, muitos cooperados só têm um posto de atendimento em seu município e por intermédio dele podem se inscrever no programa de fortalecimento da agricultura familiar. O produtor rural interessado em se beneficiar do Pronaf deverá, antes, associar-se a uma da cooperativa de crédito.

O gerente de crédito da Crediminas explica que o Ministério da Fazenda estabeleceu limites de recursos equalizáveis pelo Tesouro Nacional para as cooperativas na aplicação de seus próprios recursos em operações de custeio, e em Minas o montante é de R$ 56,4 milhões. Até outubro foram atendidos 3,2 mil produtores nos seguintes programas: Proger Rural, R$15,7 milhões; Proger Rural Familiar, R$ 2 milhões; Pronaf, R$ 3,6 milhões.

No ano passado foram contratadas 3,6 mil operações no valor de R$ 19,3 milhões para atender os produtores enquadrados no Proger e Pronaf. Para o Pronaf Investimento, mediante parceria com o BDMG, até o final de 2002 foram realizadas duas mil operações no valor de R$ 17,1 milhões. Em 2003 foram contratadas 183 operações no montante de R$ 1,2 milhão.

Com o Bancoob, as operações do Pronaf Investimento, em 2002, atingiram 222 no valor de R$ 1,6 milhão, e neste ano já foram realizadas 223 operações, no montante de R$ 1,8 milhão.

Adauto Rodrigues destaca a parceria com os técnicos da Emater que prestam assistência aos pequenos produtores, além do apoio das 98 cooperativas de crédito rural do BDMG e do Bancoob.

Aplicação

Os contratos já realizados com o Banco do Brasil mostram que Minas supera a média nacional nas aplicações de crédito para custeio e investimento. No Estado foram realizados 40.010 contratos de custeio em 2003/04, contra 30.797 realizados no ano passado, com crescimento de quase 30%. Foram aplicados recursos da ordem de R$ 571 milhões.

Para investimentos foram celebrados 4,3 mil contratos, contra 2,1 mil em 2002, com crescimento de 100,47%, e os recursos aplicados em 2003 chegaram a R$ 99,4 milhões. O Agronegócio-custeio e investimento no Brasil teve crescimento de 18,65% e, segundo dados do Banco do Brasil, foram assinados até outubro 604,1 mil contratos, contra 509,1 mil em 2002. O total de recursos aplicados chegou a R$ 7,3 milhões.

Os números do Pronaf são os seguintes: em Minas Gerais foram assinados este ano 33,4 mil contratos, contra 23,3 mil em 2002, ou crescimento de 73,90%. Os recursos liberados atingiram R$ 76,9 milhões. No Brasil, os contratos chegaram a 422,3 mil, contra 344,9 mil em 2002 e o crescimento foi de 22,45%. Os recursos liberados atingiram R$ 1.181,7 bilhão.