Decreto estadual cria Diretoria de Aquicultura e Pesca para fomentar o setor em Minas
De acordo com o secretário Zé Silva, a ação resgata um compromisso do Estado. Parcerias entre os segmentos aquícola e pesqueiro estão previstas
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) conta a agora com a Diretoria de Aquicultura e da Pesca. O decreto 46.471 que cria a diretoria foi publicado no Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (3/4).
Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Zé Silva, a medida resgata um compromisso com os setores da aquicultura e da pesca em Minas, “criando estruturas que certamente vão fortalecer, organizar e fomentar esses importantes segmentos de nossa economia”.
Um dos objetivos da nova diretoria é incentivar parcerias entre os segmentos dos setores aquícola e pesqueiro, visando à instalação de estruturas físicas e infraestruturas próximas aos polos de produção aquícola e colônias de pescadores.
“A Diretoria de Aquicultura e da Pesca coloca o setor em novas perspectivas de desenvolvimento, em condições de explorar todo o seu imenso potencial, a partir da formulação de políticas públicas e ações coordenadas de Governo”, afirma Zé Silva.
Convênios e prestação de contas
Outra novidade do decreto 46.471 é a criação da Diretoria de Convênios e Prestação de Contas. Para o subsecretário de Agronegócios da Seapa, André Merlo, essas novas diretorias “fortalecem sobremaneira os instrumentos de ação da secretaria, inclusive com a Diretoria de Convênios, para a captação de recursos e sua otimização na aplicação aos setores produtivos”.
André Merlo acrescentou que a Diretoria de Aquicultura e da Pesca é mais uma medida oportuna e inovadora deste governo, “atendendo à demanda do setor para que investimentos e políticas públicas venham a fortalecer seu reconhecido potencial de geração de renda e emprego e contribuição para a economia do Estado”.