Defesa Social lança livro sobre Mediação de Conflitos
BRASÍLIA (28/08/09) - Refletir sobre o papel do diálogo como uma ferramenta fundamental para resolução de conflitos individuais, familiares e comunitários. Esta é a proposta do livro Programa Mediação de Conflitos que a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) lançou nesta sexta-feira (28), na Feira de Exposições da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Brasília (DF).
A obra apresenta a concepção prática e teórica do programa Mediação de Conflitos, um das iniciativas de prevenção à criminalidade da Seds, seus resultados, artigos sobre relações de gênero e violência doméstica, entre outros. “O livro é a consolidação da metodologia do programa, numa leitura que dialoga com as teorias de mediação em vigor no Brasil e os resultados alcançados em Minas desde a sua implantação”, afirmou a Superintendente de Prevenção à Criminalidade da Seds, Fabiana Leite.
Todos os visitantes que comparecem ao estande da Superintendência de Prevenção à Criminalidade (Spec) da Seds concorrem a um exemplar do livro. Para isso, basta preencher um cupom e depositá-lo na urna afixada no local. Serão sorteados 50 livros durante a feira, sendo 25 entregues nesta sexta e os demais no sábado (29).
A feira Nacional de Segurança Pública abriu espaço para lançamentos de várias publicações. Além do Livro sobre o Programa Mediação de Conflitos, foram lançados a Revista Expressão Jovem, de Alice Scartezini, com polêmicas e discussões acerca da juventude; a publicação Diálogos sobre Violência e Segurança Pública: Razões e Urgências, que traz um enfoque amplo com seis artigos de especialistas no setor, os livros A ditadura militar em Goiás: Depoimentos para a história e Confesso que peguei em armas, ambos de Fábio Fazzion e Pinheiro Sales; e o Guia para a Prevenção Local: rumo às políticas de coesão social e segurança cidadã, escrito pelo Programa das Nações Unidas - sob a responsabilidade de Rayne Ferretti - para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em parceria com a Universidade Alberto Hurtado, de Santiago do Chile.
Projeto Mediar
Além da publicação do livro e do material explicativo disponibilizado no estande da Spec, o projeto Mediar - que serve de base para a prática do programa Mediação de Conflitos – tem estande próprio na Feira, conquistado em meio à seleção de expositores feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para o evento. Pelo local passam diariamente uma técnica da Spec e uma representante da Polícia Civil, parceira da Seds no desenvolvimento do projeto. Desde a abertura, realizada na noite dessa quinta-feira (27), até as 14h desta sexta-feira (28), cerca de 150 pessoas haviam passado pelo estande.
Envolvida no projeto desde a sua implantação, em 2002, a escrivã de polícia da 4ª Regional Leste de Belo Horizonte, Sheila Almeida Mendonça, fala sobre a sua experiência com o Mediar. “Ver conflitos resolvidos através de diálogos, com apoio técnico e profissional é compensador. Falar dessa experiência aqui na Feira também tem sido igualmente gratificante”, ressalta.
O Mediar tem como slogan a frase “Conversando a gente se entende e reduz a violência” e é um procedimento oferecido em casos de crimes com menor potencial ofensivo, no momento em que o denunciante chega à delegacia para registrar a ocorrência. “Apresentamos três opções: a de registro da queixa, a de inserção no Mediar ou as duas coisas”, explica.
De acordo com Sheila, a maioria das pessoas opta apenas pela mediação do conflito. Após o contato na delegacia, são marcados ciclos de mediação, encontros onde os técnicos do projeto propõem um acordo entre as partes. “O projeto tem uma aceitação excelente”, completa.
O projeto Mediar piloto, desenvolvido na delegacia regional Leste de Belo Horizonte, onde a escrivã trabalha, gerou uma diminuição de 47% de registros de ocorrência e consequentemente a mesma queda no número de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), documento que antecede a formatação de inquéritos policiais.
O Mediar está presente nas seis delegacias regionais de Polícia Civil existentes em Belo Horizonte (Leste, Sul, Centro, Barreiro, Venda Nova e Noroeste) e deve ser expandido aos municípios da Região Metropolitana e, posteriormente, ao interior.
Cabe à Seds, disponibilizar estagiários das áreas de Direito e Psicologia e treinar policiais civis para que façam o atendimento ao público e o encaminhamento aos técnicos do programa. “Através do Mediar é possível produzir estatísticas que possibilitem maior aprofundamento da criminalidade local e a construção de alternativas diferenciadas, como policiamento orientado ao problema e a filosofia de polícia comunitária”, enumera a superintendente Fabiana Leite.
O estande da Spec e do Programa Mediar ficarão abertos ao público até o próximo domingo (30), data em que se encerra a Feira, durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Divulgação Cultural (SDC) Eixo Monumental, em Brasília.