Educação entrega diplomas a 76 professores indígenas
RIBEIRÃO DAS NEVES (02/10/08) - Para a ocasião especial, cocar de penas, caras pintadas, pulseiras, colares, saias de palha... Assim foi o traje de formatura da turma de professores indígenas do Programa de Implantação de Escolas Indígenas em Minas Gerais, realizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Estadual de Florestas (IEF). O evento foi realizado nessa quarta-feira (1º), em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e contou com a presença de representantes das etnias Xacriabá, Maxakali, Pataxó, Xukuru-Kariri e Krenak.
Ao todo, 76 índios receberam o diploma de docentes pelo Curso Normal Indígena em Nível Médio. O curso tem uma grade curricular diferenciada, adaptada à realidade de cada etnia e aprovada pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Além do conteúdo do currículo comum de um Curso Normal, destinado a formar professores, como didática e disciplinas de ensino médio e fundamental, a grade diferenciada traz, por exemplo, conteúdos sobre alternativas econômicas, uso do território, conservação ambiental, direitos indígenas, cultura e língua indígena. O curso tem duração de quatro anos e é dividido em oito módulos presenciais de trinta dias: dois módulos por ano. Em cada módulo, as aulas são realizadas em cidades da RMBH e reúnem todos os alunos de todas as etnias. No período entre cada módulo, são realizados os intermódulos: equipes da SEE e da UFMG vão até as aldeias, onde desenvolvem as atividades práticas do curso.
Mas o aprendizado vai além do que está no currículo. A coordenadora pedagógica do curso, Augusta Mendonça, explica que a troca de conhecimentos entre os índios e as equipes e também entre índios de etnias diferentes é muito importante para a formação destes professores: “os índios não apenas buscam conhecimento, mas trazem seus próprios conhecimentos e há uma troca. Essa mistura entre eles é muito importante.”
O professor-formando Jair Barbosa, da etnia Xacriabá, concorda: “é um curso que nos ajuda a ampliar ainda mais os nossos conhecimentos. Não é um curso que impõe matérias, mas que busca trabalhar aquilo que é do nosso povo, aquilo que é da nossa cultura, nosso costume, nosso modo de viver.” Jair comemora o fato de estar concluindo essa etapa e já traça o seu plano para o futuro: cursar uma faculdade. Além disso, ele é convicto sobre o desafio de continuar lutando pelo direito a uma educação diferenciada para a população indígena, garantido pela Constituição Federal.
E foi justamente para garantir este direito, regulamentado através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que surgiu, em 1995, o Programa de Implementação de Escolas Indígenas em Minas Gerais. Sua criação é anterior, inclusive, à resolução nº 3/1999 do Conselho Nacional de Educação, que especifica o funcionamento e a estrutura das escolas indígenas. Nos 13 anos de sua existência, o programa já colocou em funcionamento 14 escolas estaduais voltadas exclusivamente à educação indígena. Por estarem localizadas, na maioria das vezes, em regiões rurais, muitas destas escolas são divididas em pequenas unidades com o objetivo de atenderem a pequenos grupos de alunos.
Hoje existem, ao todo, 59 unidades escolares que atendem a 3.303 alunos de origem indígena. Além das etnias que formaram seus próprios professores nesta quarta-feira, há ainda escolas nas tribos dos Caxixós e Pankararus.
Com esta nova turma, o programa já formou 213 professores indígenas. Destes, 128 estão cursando o ensino superior. A superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da SEE, Guiomar Lara, explica que, além de implantar escolas indígenas pluriculturais, o objetivo é garantir a especificidade, o bilingüismo e a interculturalidade nas áreas indígenas de Minas Gerais. “Um exemplo é o caso dos Maxakalis: em sua cultura, apenas aos homens adultos é permitido o aprendizado da língua portuguesa. Assim, as aulas nas escolas desta etnia são totalmente ministradas no idioma maxakali”.
Para lidar e respeitar as especificidades de cada cultura, o programa oferece acompanhamento de antropólogos e linguistas da UFMG e, para cada escola, há uma proposta curricular específica. “A Secretaria de Educação sabe que a parceria com a UFMG é fundamental para concretizar esta educação diferenciada indígena, de modo que os formandos estejam realmente qualificados para lecionarem em suas aldeias”, completa Guiomar.