Egressos vencem preconceito com qualificação e trabalho
BELO HORIZONTE (18/07/08) - De cabeça erguida e com o apoio da família. Foi assim, em cerimônia semelhante às das tradicionais colações de grau, que 29 egressos do sistema prisional receberam, nesta sexta-feira (18), o certificado do curso “Construção e Cidadania”. A iniciativa é resultado de parceria entre a Superintendência de Prevenção à Criminalidade (Spec) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a PUC Minas. Eles próprios escolheram o tema “Andaimes em Construção” para permear a formatura, usando a metáfora das ferragens que dão suporte a uma obra.
“Somos um edifício de 29 andares e nossos andaimes foram a Secretaria, a PUC, os professores e nossos familiares”, disse a ex-detenta Paula Cristina Barbosa, de 26 anos, que fez um dos discursos de agradecimento. Quatro dos formandos já foram contratados pela Santa Bárbara Engenharia e os outros também serão, em breve, colocados no mercado de trabalho por meio de parcerias com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), do Sistema Nacional de Emprego (Sine), e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig).
O anúncio foi feito, durante a cerimônia, pelo próprio secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. Ele ressaltou que a formatura dos egressos representa o fechamento de um ciclo de trabalho da Seds, que começa com os programas preventivos, como o Fica Vivo!, passa pelo sistema prisional e se encerra com a devolução do detento à sociedade, com uma qualificação profissional que ele não possuía anteriormente.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social em exercício, Juliano Fisicaro, destacou o trabalho de união entre as secretarias. “É uma iniciativa de suma importância. Com a parceria entre Seds e Sedese, assumimos o compromisso de encaminhar esse grupo de formandos para trabalhar em obras públicas do Estado”.
O subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino, lembrou que a formatura dos egressos representa “a desconstrução” do conceito de que as cadeias são “universidades do crime”. “O que se vê aqui é mais do que uma segunda oportunidade. Para muitos, essa é a primeira oportunidade”, falou, chamando atenção para a postura altiva dos ex-detentos e o fato de terem voltado a ser motivo de orgulho para seus familiares.
Ao lado dos irmãos pequenos, Ianka e Alaf, de 5 e 3 anos, Pablo Gomes, de 25, não escondia o orgulho e a satisfação de agora poder ser referência para eles. “Sou um exemplo a ser seguido”, disse. O ex-detento contou que já fez uma entrevista de emprego. Ainda não foi chamado. Mas só o fato de participar da seleção, já o fez sentir-se de volta ao mercado de trabalho. Paula Cristina disse que “o Estado está dando um belo exemplo que deve ser seguido pela iniciativa privada. O curso superou minhas expectativas”.
Os alunos foram selecionados por uma equipe multidisciplinar dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade (NPCs) de Belo Horizonte e região metropolitana, composta por advogados, psicólogos e assistentes sociais. Durante quatro meses, eles freqüentaram as aulas no campus Coração Eucarístico, onde aprenderam técnicas e desenvolveram habilidades na área da construção civil, mais especificamente de alvenaria, eletricidade e pintura. Além disso, os professores passaram noções de Direitos Humanos, Cidadania e relembraram regras básicas do português. Os alunos tiveram ainda a “consultoria de aceleração do aprendizado”, com o objetivo de aprofundar a leitura e escrita e ampliar as chances do pleno exercício da cidadania.
O coordenador do Programa de Reinserção do Egresso do Sistema Prisional, Lidiston Pereira da Silva, acrescenta que o programa responde a uma série de vulnerabilidades próprias à condição do sujeito egresso do sistema prisional, como baixa escolaridade e auto-estima, carência de formação profissionalizante e reduzido horizonte de expectativas. De acordo com ele, a Seds já está em entendimento com outros parceiros para que cursos semelhantes aconteçam em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e interior de Minas.
Histórico
O Programa de Reintegração Social dos Egressos, que faz parte de um conjunto de ações da Superintendência de Prevenção à Criminalidade, tem o objetivo de acolher quem cumpriu pena por algum tipo de crime. A proposta é abrir novas perspectivas de vida fora do sistema prisional. Em todo o Estado, o programa promove políticas sociais para reintegrar o egresso na sociedade, garantir o cumprimento de seus direitos e criar condições para evitar a reincidência criminal e o envolvimento em ciclos de violência e criminalidade. De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), considera-se egresso o liberado definitivo pelo prazo de um ano, a contar da saída do estabelecimento penal, e o liberado condicional, durante o período de prova.
O egresso é amparado a partir de visitas domiciliares e avaliações de desempenho feitas por uma equipe de assistentes sociais, psicólogos e advogados. São desenvolvidas atividades de integração entre ele e seus familiares para o resgate da auto-estima, além de análises sócio-familiares, atendimentos psicológico e jurídico, orientação profissional e educacional, encaminhamento para a organização de grupos de geração de renda e de economia popular solidária, com o apoio de uma ampla rede de parceiros das mais diversas áreas sociais.
Em 2007, foram realizados 9.789 atendimentos, em 15 projetos implantados nos 11 núcleos de prevenção à criminalidade do Estado, localizados em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Uberlândia e Uberaba. Para 2008, 23 projetos já estão em fase de implantação com objetivo de promover a construção da cidadania, fortalecer o vínculo familiar, proporcionar a capacitação profissional, viabilizar condições de auto-sustentabilidade e evitar a reincidência criminal.