Empresas conhecem como será a licitação para novas UAIs em regime de Parceria Público-Privada
A previsão é que o edital para a licitação seja publicado até o primeiro trimestre de 2013. Atualmente, das 28 UAIs instaladas, seis já funcionam em regime de PPP
Representantes de empresas interessadas em participar do processo de licitação para implantação, gestão e operação de 23 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) em Belo Horizonte e no interior participaram, nesta quarta-feira (14), de audiência pública para conhecer formalmente o edital, o modelo de processo licitatório, esclarecer dúvidas e apresentar sugestões.
A partir da reunião desta quarta, as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Desenvolvimento Econômico (Sede) vão preparar as respostas para as dúvidas apresentadas pelas empresas e providenciar sua publicação nos sites www.ppp.mg.gov.br e www.planejamento.mg.gov.br. A previsão é que o edital para a licitação seja publicado até o primeiro trimestre de 2013. A licitação vai considerar a proposta técnica e a de menor valor de contraprestação, ou atendimento.
O processo de implantação e operacionalização das novas unidades das UAIs será feito por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com prazo de concessão de 17 anos. O gerente Executivo da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) do Governo de Minas, Marcos Siqueira, argumenta que esta modalidade traz dois benefícios diretos para a população e pretendidos pelo Governo de Minas, representados pela qualidade do serviço e custos menores.
“A iniciativa privada possui uma flexibilidade de operação no mercado que, aliada à experiência gerencial, contribui para diminuir custos. Ao mesmo tempo, a melhoria do serviço está em que 40% da remuneração das empresas vai depender de indicadores como satisfação dos usuários. Daí o interesse em prestar serviços de qualidade”, disse.
Unidades
A contratação de Parceria Público-Privada (PPP) se destina a três UAIs em Belo Horizonte e 20 no interior do Estado, reunidas em três lotes.
O lote 1 engloba as unidades BH- Barreiro; Paracatu; Patos de Minas; Uberaba; São Sebastião do Paraíso; Passos e Divinópolis. Do lote 2- fazem parte as unidades de Barro Preto (BH); Pouso Alegre; Poços de Caldas; Lavras; São João Del Rei; Barbacena e Muriaé. No lote 3 – estão as unidades de Venda Nova (BH); Sete Lagoas; Curvelo; Diamantina; Araçuaí; Teófilo Otoni; Coronel Fabriciano; Caratinga e Ponte Nova.
Atualmente, das 28 unidades instaladas, seis já funcionam em regime de PPP, nos municípios de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.