Encontro define funcionamento do Programa Famílias Acolhedoras

BELO HORIZONTE (04/07/07) - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) promove, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), o primeiro “Encontro técnico do programa Famílias Acolhedoras”. O objetivo é definir o funcionamento do projeto, implantado até o momento, de forma piloto, em Belo Horizonte, Caeté e Nova Lima, na Região Metropolitana, e em Montes Claros, no Norte de Minas, além de adequá-lo às diretrizes previstas na Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Assistência Social. O encontro será no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte.

O programa, sob a responsabilidade da Coordenadoria Especial de Política Pró-Criança e Adolescente da Sedese, é um serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, por decisões judiciais, na residência de famílias acolhedoras. Estas recebem as crianças em caráter provisório e temporário e, para isso, são cadastradas e recebem orientação.

Esse acolhimento acontece, muitas vezes, em situações de emergência, por uma noite ou final de semana e, quando necessário, por meses. O tempo de permanência é definido para cada situação específica. Não existe objetivo de adoção, já que uma das principais metas do programa é a reintegração das crianças e adolescentes em suas famílias, além de protegê-las de situações de risco. Tanto as famílias de origem quanto as acolhedoras são acompanhadas sistematicamente por técnicos do programa.

O evento terá a presença de especialistas e entidades que trabalham com a promoção e proteção dos direitos e bem-estar das crianças e adolescentes, como representantes de conselhos tutelares, conselhos de direitos, juizados, promotorias e técnicos responsáveis pelo desenvolvimento do programa Famílias Acolhedoras, como psicólogos e assistentes sociais.

Algumas palestras estão previstas, como a que será ministrada por Jane Valente, do projeto Sapeca, de Campinas (SP), um relato de experiência bem sucedida na área. A professora Lúcia Afonso, da Universidade Federal de Minas Gerais, falará sobre o Plano Nacional de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. André Rangel, da ONG carioca Terra dos Homens, abordará o tema “Acolhimento familiar como modalidade e como proteção social”.

“Esperamos, a partir desse primeiro encontro, traçar as diretrizes da política de atendimento do programa Família Acolhedora, de forma a promover sua implantação de fato no Estado”, afirma Fernanda Flaviana de Souza Martins, à frente da Coordenadoria Especial de Política Pró-Criança e Adolescente da Sedese.