Encontro fomenta discussão sobre prevenção da prática de tortura
BELO HORIZONTE (30/09/11) - Debates intensos marcaram o I Seminário Estadual para a Prevenção da Prática de Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. O evento terminou nesta sexta-feira (30) e foi promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Escritório de Direitos Humanos (EDH). Especialistas de vários estados, profissionais da segurança pública, representantes da sociedade civil e de associações e estudantes se envolveram na discussão. O principal objetivo do encontro foi dar visibilidade ao tema a fim de se construir uma rede de enfrentamento.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges, participou da abertura do evento e respondeu aos questionamentos do público. “A tortura e outros tratamentos e penas cruéis são merecedoras do mais agudo grau de reprovação. A discussão do tema não se debruça apenas na lembrança de um passado, mas ainda se revela como prática persistente no cotidiano brasileiro de forma atualizada”, destacou.
A advogada e integrante do subcomitê de prevenção da tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Margarida Pressburger, deu início aos trabalhos na quinta-feira (29) e motivou a plateia a participar do debate. Ela falou dos caminhos das práticas de tortura, desde que os índios foram vitimas até os dias atuais. “Enquanto houver impunidade a luta contra a tortura será difícil. Além de combater devemos prevenir essas práticas”, disse.
“Além de fortalecer nossos programas de promoção e proteção dos direitos humanos, o encontro foi uma oportunidade para abrir possibilidades para que mecanismos de combate e prevenção das práticas de tortura sejam implantados”, ressaltou a subsecretária de Direitos Humanos da Sedese, Carmen Rocha.
Escritório de Direitos Humanos
O Escritório de Direitos Humanos (EDH) é um programa do Governo de Minas Gerais, vinculado à Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese. O EDH busca promover direitos humanos, aproximando o Estado da comunidade de forma a prover meios para a efetivação desses direitos. Sua atuação se concretiza em três frentes: Educação em Direitos Humanos, Pesquisa e Assessoria Jurídica em temáticas de Direitos Humanos.