Encontro fortalece a convivência familiar e comunitária
BELO HORIZONTE (23/08/07) – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio de sua Coordenadoria Especial de Política Pró-Criança e Adolescente (Cepcad), promove, nesta segunda (27) e terça-feira (28), o 1º Encontro Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária. A reunião acontece em Belo Horizonte, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). O objetivo é promover a garantia da convivência entre crianças, adolescentes, família e comunidade, por meio de políticas públicas que fortaleçam o desenvolvimento de relações e estruturas familiares e comunitárias mais sólidas.
De acordo com Fernanda Flaviana de Souza Martins, da Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança e Adolescente, o GT Mineiro tem papel fundamental no sentido de priorizar ações que garantam o direito a convivência familiar e comunitária e, sobretudo, ações de acompanhamento que tenham como objetivo a reinserção familiar de crianças e adolescentes institucionalizados. O encontro vai fortalecer a discussão estadual no que tange o direito à convivência familiar, a criação de políticas públicas de proteção integral e a implementação do Plano Estadual de Defesa, Proteção e Promoção do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Segundo o superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente da Sedese, Ivan Ferreira, o seminário vai reunir 200 representantes de diversos municípios mineiros, além de 30 pessoas vindas de 14 estados brasileiros. “O ideal é que as crianças não tenham de ser separadas de suas famílias. Mas quando isso é necessário, os programas existentes precisam garantir que as crianças e adolescentes continuem convivendo com a família e com a comunidade. Tudo isso será discutido no evento. Vamos contar com uma participação muito representativa, o que favorecerá a reunião de subsídios para a elaboração de políticas públicas, não só para o Estado de Minas Gerais como, também, para todo o Brasil”, diz Ivan.
Além da mesa técnica com a participação do Grupo de Trabalho Nacional (GT-Nacional), a abertura do encontro, na segunda-feira (27), vai contar com uma palestra sobre as diretrizes internacionais em relação à Criança Afastada da Família, feita por representante da Unicef.
Na terça-feira (28), o encontro prossegue com a apresentação de painéis das entidades participantes. Nesta ocasião, haverá explanação das atividades realizadas, bem como relato de experiências bem-sucedidas. Participam dessa etapa, entre outros projetos, o Ministério Criança Feliz e a Casa Novella, de Belo Horizonte; o programa Casa Lar, da Sedese; a Liga das Senhoras Católicas e o Programa Abrigar, de São Paulo; o Projeto Axé, de Salvador e o Acompanhamento Familiar de Famílias com Crianças em Situação de Rua, do Rio de Janeiro. Os participantes dos painéis também vão visitar algumas casas lares mantidas pela Sedese em Belo Horizonte, bem como outros abrigos da capital.
Também será lançado material das reuniões no GT-Nacional, em 2006, e com a oficialização do Grupo de Trabalho de Minas Gerais, o GT-Mineiro. Serão 28 representantes do poder público e da sociedade civil, buscando desenvolvimento de ações de proteção, com dois representantes de Minas Gerais no GT-Nacional, promoção de eventos e formação continuada dos atores envolvidos.
Após o encerramento os representantes do GT-Nacional continuam reunidos até sexta-feira (31), para dar seqüência aos temas discutidos e preparar o material a ser distribuído pelo GT no ano que vem. Essa é a terceira reunião do GT-Nacional em 2007: os primeiros encontros foram realizados em Fortaleza, no Ceará, e em Brasília, no Distrito Federal. A última reunião acontecerá em Vitória, no Espírito Santo.