Encontro Nacional de Juntas Comerciais é aberto em Ouro Preto
Evento destaca os desafios para maior integração e uniformidade dos registros empresariais em todo o país
O presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), José Donaldo Bittencourt Júnior, abriu oficialmente na noite dessa quarta-feira (13/4) o Encontro Nacional de Juntas Comerciais (ENAJ) 2016, no Sesc Estalagem Ouro Preto.
Acompanhado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, e o secretário especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria da Presidência da República, Carlos Leony Fonseca da Cunha, ele destacou a importância de realizar o evento em Minas Gerais e discutir, no estado, demandas e soluções para regulamentar, modernizar, virtualizar, desmaterializar e uniformizar o registro empresarial no país.
Bittencourt ressaltou a importância do trabalho de Minas Gerais no cenário nacional. Para o presidente, o desafio maior é buscar o diálogo entre as Juntas Comerciais. “O sonho da integração plena no âmbito do registro empresarial caminha a passos largos para se tornar realidade”, acredita.
Ele citou o projeto JucemgDigital, em implantação, que consiste em oferecer, pela internet, todos os serviços de atos empresariais (abertura, alteração e extinção) e autenticação de livros, eliminando de vez o papel e garantindo mais agilidade e redução de custos ao empresariado. Idealizado pela Jucemg, o projeto conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e beneficiará mais de 840 mil empresas no estado.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, a realização do ENAJ no estado acontece em um momento especial, justamente pelo pioneirismo da Junta de Minas Gerais. Ele afirmou que o projeto elevou o patamar de atendimento do órgão.
“A atuação da Jucemg, dentro do contexto do Sistema de Desenvolvimento Econômico do Estado, é referência em todo o país. O momento de transformação pelo qual passamos é ideal para que as experiências de todos sejam compartilhadas e somente assim podermos atender o empresariado brasileiro de forma assertiva, direta e desburocratizada”, contou.
Representando o presidente do Sebrae Nacional, Affif Domingos, Inês Schwingel citou o apoio do Sebrae Nacional à implantação da Junta Digital em mais estados e o protocolo de intenções firmado entre o Sebrae Estadual com a Jucemg, que permitirá expandir a implantação da Redesim nos municípios mineiros.
A Redesim promove a integração dos processos entre órgãos e entidades responsáveis pelo registro, alteração e baixa de empresas com entrada única de dados e documentos via internet. “A Jucemg é vanguardista em sistemas e procedimentos de registro mercantil moderno e digital, e o Sebrae apoia todas as iniciativas que ajudem a expandir esses sistemas para o restante do pais”, concluiu.
Representando o Legislativo, o deputado estadual Bosco ressaltou a relevância da realização do Encontro no estado. “As Juntas Comerciais são hoje protagonistas e responsáveis por sedimentar o desenvolvimento do que o país precisa”, disse. Ao citar o projeto Junta Digital, o parlamentar destacou o papel da Jucemg como referência nacional no registro empresarial.
O superintendente da 6º Região Fiscal da Receita Federal em Minas Gerais, Hermano Lemos Machado, destacou a parceria fundamental com a Jucemg para criar um ambiente propício para as empresas prosperarem no país. “Temos Minas como estado pioneiro que vem investido forte na melhoria do ambiente de negócio, com celeridade maior possível na abertura de empresas”, destacou.
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Carlos Leony Fonseca da Cunha, chamou atenção que o maior desafio é buscar a integração e uniformidade entre as Juntas Comerciais. Para ele, o que mais irrita o empresário são os diferentes tipos de procedimento para abertura. “As Juntas Comerciais são um elo importante em todos os órgãos que compõem o processo de registro e legalização das empresas, e elas (Juntas) devem assumir esse papel em superar uma cultura de registro e proporcionar a integração entre todos os órgãos envolvidos”, concluiu.
O presidente da Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais (ANPREJ), Árdisson Naim Akel, reforçou o papel das Juntas Comerciais como agentes integradores que facilitam, simplificam, agilizam e melhoram a eficiência de toda a cadeia de registro empresarial. “Temos que cumprir nossa missão em aumentar a velocidade, a eficiência, mas sem nunca perder a segurança e qualidade técnica dos registros empresariais, incentivando o crescimento empresarial no país”, afirmou.