Encontro regional no Sul de Minas discute Gestão em Saúde

BELO HORIZONTE (21/08/09) - Secretários municipais de saúde, prefeitos, juízes e promotores de 54 cidades do Sul de Minas participaram, nesta sexta-feira (21), do Encontro Regional de Gestão em Saúde, promovido pelo Cosems Pouso Alegre. O evento, realizado no município de Santa Rita de Sapucaí, discutiu temas como judicialização da saúde, responsabilidades dos gestores, entre outros assuntos. Presente no encontro, o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana , ministrou palestra em que ressaltou a importância do debate acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) e da busca pelo consenso na tomada de decisões.

Durante a exposição, Pestana afirmou que é preciso ter consciência de que saúde é o tema mais relevante para a população brasileira. Segundo ele, as principais revistas e os noticiários nacionais, que estão sempre abordando a questão, são uma demonstração da relevância do assunto. “Há, portanto, um pronunciamento claro da população de que sua principal preocupação para esse ciclo governamental é com a área da saúde. A população percebe a importância da saúde e a tem como elemento essencial na constituição de sua cidadania, exigindo, portanto, um esforço especial do governo”, ressaltou.

Pilares

Segundo o secretário, o SUS no Brasil é baseado nos pilares da universalidade e integralidade. A universalidade da idéia é que ninguém pode ser discriminado, por renda, por sexo, por raça, por idade, por gravidade do mal. Já a integralidade é relacionada ao fato de que o SUS brasileiro engloba desde ações fundamentais como a imunização, até os serviços mais complexos como os transplantes de coração. “A aposta da nossa Constituição é audaciosa e temos que encará-la com confiança. É preciso enxergá-la como um processo e que estamos no caminho certo”, destacou.

Pestana lembrou que mesmo os países que têm sistema de acesso universal, como a Espanha e o Canadá, focam e restringem, deixam claramente uma lista de serviços públicos, identificando aqueles que o sistema público vai prestar. Aqui, a leitura é bastante vasta; há um direito amplo, e é fundamental para a cidadania.

“No Brasil e em Minas, apenas 20% da população têm plano de saúde. Os outros 80% usam o SUS, que trabalha com recursos escassos. São R$ 500,00 somando tudo que os governos federal, estadual e municipal liberam para cada habitante. Esse valor é para atuar desde o combate à dengue e vacinas até transplante, tratamento de câncer, da Aids”, ressaltou.

Inovação tecnológica

Paralelamente à escassez os recursos, tem-se também a inovação tecnológica. Diariamente novas drogas, novidades terapêuticas são descobertas no mundo, e isso gera uma pressão. ‘A saúde pública vai operar sempre com custos crescentes, o que não é realidade em outros setores, onde o avanço tecnológico barateia os custos. No caso da saúde, teremos sempre uma pressão para a expansão de gastos, mas, por outro lado, ainda teremos problemas gerenciais sérios”.

“Temos uma estrutura de direito ampla, que prevê isso, com uma expansão, na fronteira científica e tecnológica, interminável e voraz. É preciso, portanto, que o gestor seja criativo e procure saber se outras estratégias preventivas são mais enquadráveis à realidade brasileira”, complementou.

Outro ponto importante é o envelhecimento da população. “Felizmente as pessoas estão vivendo mais e, com isso, precisam do SUS por mais tempo. Essa é outra questão a ser debatida, afinal não poderemos deixar ninguém sem assistência”, lembrou. Segundo Pestana, é preciso buscar um equilíbrio ao pensar o SUS. Não se pode imaginar que o sistema seja um paraíso, mas também é preciso reconhecer que ele seja um caos.

Para o secretário, os prefeitos e gestores municipais de saúde devem investir na atenção primária, pois por meio da prevenção muitos problemas de saúde podem ser evitados. “Fica bem menos oneroso investir na vacina do que custear um CTI, exemplificou.

Além disso, Pestana ressaltou a importância das parcerias. “Os municípios pequenos precisam se unir para resolver as questões relacionadas à saúde, que são muito complexas. Nesse sentido, a atuação dos consórcios e também de reuniões como esta são extremamente relevantes”, finalizou.