Encontros debatem direitos da criança e do adolescente em Minas Gerais
Primeira cidade-sede será Belo Horizonte. Municípios de Norte a Sul do estado também receberão as rodadas de formação e discussão
Com o objetivo de fortalecer os espaços de discussão e deliberação das políticas públicas dos direitos de crianças e adolescentes, o Instituto DH, em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), realiza entre julho e setembro encontros de formação em Direitos Humanos e levantamento de dados sobre a situação da infância e da adolescência em dez regiões de Minas Gerais.
O primeiro encontro acontece em Belo Horizonte, nesta quinta (14/7) e sexta-feira (15/7), de 8h às 18h, no auditório do Senac – Rua dos Guajajaras, 40, Centro (Edifício Mirafiori). Com participação de municípios da RMBH e da região Centro-Oeste, o encontro é destinado aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), como conselheiros tutelares e de direitos, promotores, defensores públicos, lideranças da sociedade civil e instituições que lidam com o público de infanto-juvenil.
A proposta é, por meio de um processo de formação e diálogo com integrantes do SGD, mapear a situação da criança e do adolescente no contexto da Região Metropolitana de BH e do Centro-Oeste mineiro. Os dados levantados irão compor um diagnóstico participativo que servirá de base para a construção preliminar do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Minas Gerais.
O plano é um importante instrumento que consolida conquistas e propõe novas ações, diretrizes e estratégias para o fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no estado. O documento será construído de maneira coletiva para publicação e distribuição em todo o território mineiro.
Outras nove cidades também sediarão esses encontros: Três Corações, Araxá, Uberlândia, Porteirinha, Araçuaí, Juiz de Fora, João Pinheiro, Pirapora e Peçanha. Assim como acontecerá em Belo Horizonte, municípios próximos a estas cidades também serão mobilizados para participar do evento e contribuir com o levantamento de informações sobre suas respectivas regiões. As vagas são limitadas, sendo a participação condicionada à inscrição pelo link http://bit.ly/formularioPDCA.
O projeto
Em andamento desde fevereiro, o projeto “Preparação e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes de Minas Gerais” é realizado por meio de um convênio firmado entre Instituto DH, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda). Outras informações pelo telefone (31) 2535.0611 ou pelo e-mail planodecenal@institutodh.org
Próximos encontros confirmados:
21 e 22/7 - Três Corações (8h às 17h – SINE - Av. Deputado Renato Azeredo 222, Peró)
28 e 29/7 – Araxá (8h às 17h - Associação Comercial e Industrial de Araxá - Av. Getúlio Vargas 365, Centro)
4 e 5/8 – Uberlândia (8h30 às 17h30 - Superintendência Regional Caixa Ec. Federal - Av. Rondon Pacheco 1.691, Tabajaras)